Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:00
ICP-Brasil
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

38

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

04/05/2026

Protocolo

334/2026 - 4 de Maio de 2026 às 13:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026
Data: 5 de Maio de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0