Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:22
ICP-Brasil
Emenda supressiva ao PLOL nº 16/2026, de 29 de abril de 2026.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2026

Número

1

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

05/05/2026

Protocolo

343/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:45

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação