Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:22
ICP-Brasil
Emenda supressiva ao PLOL nº 16/2026, de 29 de abril de 2026.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1 sessão ordinária da 2 quinzena do mês de maio de 2026.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2026

Número

1

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/05/2026

Protocolo

343/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:45

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026
Data: 22 de Maio de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0