Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita o recapeamento asfáltico do Bairro Cylleneo França, em Jataí.
Protocolo: 163/2020 - 18 de Março de 2020 às 09:27 |
Data de Apresentação: 18 de Março de 2020
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Altera a redação do § 1º do Art. 2º e acrescenta o paragrafo único ao Art. 4º.
Protocolo: 129/2020 - 4 de Março de 2020 às 14:51 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Data de anexação: 4 de Março de 2020
Convoca Secretário Municipal da Saúde para comparecimento perante o plenário da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Protocolo: 127/2020 - 3 de Março de 2020 às 16:54 |
Data de Apresentação: 3 de Março de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o recapeamento asfáltico do Bairro Primavera, em Jataí.
Protocolo: 125/2020 - 3 de Março de 2020 às 16:41 |
Data de Apresentação: 3 de Março de 2020
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a reedição do Requerimento nº 519/2014, protocolado em 25 de novembro de 2014, às 14:15 horas, aprovado por unanimidade em Sessão plenária desta Casa, o qual solicita a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de velório dos cemitérios São Miguel e Bom Pastor.
Protocolo: 116/2020 - 2 de Março de 2020 às 10:08 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a instalação de pontos de coleta de lixo em locais estratégicos da cidade: Alameda das Primaveras (saída para Rio Verde), Av. Sebastião Herculano de Souza (saída para Serranópolis), Avenida Rio Bonito (saída para Estrada Velha de Caiapônia) e Alameda dos Protestantes (na região do Queixada).
Protocolo: 101/2020 - 26 de Fevereiro de 2020 às 16:28 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais. e dá outras providências.
Protocolo: 60/2020 - 10 de Fevereiro de 2020 às 10:03 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Data de anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Os subscritores da presente Emenda propõem alteração no art. 2º e o acréscimo do Parágrafo único ao art. 1º, conforme a redação a seguir:
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27 |
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 27 de Janeiro de 2020
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o levantamento de aterro da ponte do Córrego das Torres, localizado na JTI-501, denominada Estrada da Comprida.
Protocolo: 1027/2019 - 11 de Dezembro de 2019 às 10:12 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita cerca de 1900 m² de asfaltamento e adequação o mesmo no estacionamento do Albergue São Vicente de Paula.
Protocolo: 1024/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 16:32 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Protocolo: 1022/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:33 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23 de 13 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências. (Escola Romualda de Barros - Estância)
Protocolo: 977/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 15:49 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 29 de Novembro de 2019
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto.
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Av. Goiás no perímetro compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e Rua Jerônimo Silva.
Protocolo: 910/2019 - 18 de Novembro de 2019 às 15:58 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a Presidência da Câmara Municipal de Jataí a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica.
Protocolo: 909/2019 - 18 de Novembro de 2019 às 15:48 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende.
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2016. ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 762/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:51 |
Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 20 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 069/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 761/2016 - 20 de Dezembro de 2016 às 12:44 |
Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição lida e incorporada ao projeto em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016 Data de anexação: 20 de Dezembro de 2016
SUB EMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2016. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016. "ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Protocolo: 759/2016 - 19 de Dezembro de 2016 às 14:14 |
Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, João Rosa, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, João Rosa, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição Retirada pelos autores da Subemenda
Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: 751/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 13:15 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autoria: Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró
Autoria: Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2016