ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: José Carapô
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 166 registros
José Carapô
REQ 286/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE.
Protocolo: 524/2018 - 11 de Junho de 2018 às 12:07 | Data de Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
MOC 16/2018 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 512/2018 - 6 de Junho de 2018 às 11:05 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
6 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLOL 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 495/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:37 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
José Carapô
PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.
Protocolo: 492/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:06 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004/2018.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 29 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLOL 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
Protocolo: 468/2018 - 23 de Maio de 2018 às 13:33 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declarada inconstitucional pela CCJ
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
José Carapô
PLOL 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 467/2018 - 23 de Maio de 2018 às 13:25 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
16 de Julho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1251, Lei Ordinária n°4.012/2018.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4012 de 12 de Julho de 2018
Autógrafo:  Autógrafo nº 496 de 28 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Prazo Regimental
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Prazo Regimental
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 241/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 635/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0001018/2018.
Protocolo: 443/2018 - 18 de Maio de 2018 às 11:58 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 240/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA O CONSERTO DO TOMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO - CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 574/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0000935/2017.
Protocolo: 442/2018 - 18 de Maio de 2018 às 11:47 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 225/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 424/2018 - 15 de Maio de 2018 às 13:51 | Data de Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 205/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 396/2018 - 4 de Maio de 2018 às 06:06 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
SP 3/2018 - Substitutivo a Projeto
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
20 de Abril de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018  Data de anexação: 19 de Abril de 2018
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
EMMOD 6/2018 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO § 3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 355/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:09 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017  Data de anexação: 19 de Abril de 2018
José Carapô
REQ 123/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO E PONTOS DE ESPERA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO BOM FUNCIONAMENTO DO ALUDIO SERVIÇO.
Protocolo: 248/2018 - 22 de Março de 2018 às 06:32 | Data de Apresentação: 21 de Março de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Abril de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 106/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS TÚMULOS DOS FUNDADORES (PIONEIRO) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 223/2018 - 19 de Março de 2018 às 07:08 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Março de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
MOC 8/2018 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EDUCANDÁRIO PEQUENO PRÍNCIPE, NA PESSOA DA DIRETORA SRA. MARIA CÂNDIDA PEREIRA OLIVEIRA E SRA. VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA RAVAZZI
Protocolo: 216/2018 - 16 de Março de 2018 às 12:19 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Março de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 93/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A EXTENSÃO DE MAIS 2.500 METROS DE PISTA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ, O QUAL ESTÁ EM CONSTRUÇÃO
Protocolo: 198/2018 - 13 de Março de 2018 às 13:56 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Março de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 179/2018 - 7 de Março de 2018 às 06:26 | Data de Apresentação: 7 de Março de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°40/2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Portaria do Legislativo nº 40 de 13 de Junho de 2018
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 40 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Março de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 7 de Março de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho José Carapô Kátia Carvalho
Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
ELOL 1/2018 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 178/2018 - 6 de Março de 2018 às 11:58 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2018
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Março de 2018 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
  • Sessão Ordinária - 3 de Abril de 2018 - Prazo Regimental
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni
  • Sessão Ordinária - 4 de Abril de 2018 - Prazo Regimental
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
  • Sessão Ordinária - 19 de Abril de 2018 - Prazo Regimental
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Adilson de Carvalho
Matérias anexadas:
  • Substitutivo a Projeto nº 2 de 2018
José Carapô
REQ 36/2018 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Protocolo: 77/2018 - 15 de Fevereiro de 2018 às 14:18 | Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Março de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
EMMOD 2/2018 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLOE Nº 002/2018, COM RELAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 77 DA LEI Nº 2.047/1998.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
21 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018  Data de anexação: 7 de Fevereiro de 2018
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.