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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 524/2018 - 11 de Junho de 2018 às 12:07
Autoria: José Carapô
Protocolo: 524/2018 - 11 de Junho de 2018 às 12:07
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 512/2018 - 6 de Junho de 2018 às 11:05
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 512/2018 - 6 de Junho de 2018 às 11:05
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
6 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
6 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 495/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:37
Autoria: José Carapô
Protocolo: 495/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:37
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
5 de Junho de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 492/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:06
Autoria: José Carapô
Protocolo: 492/2018 - 4 de Junho de 2018 às 11:06
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004/2018. Status: Norma promulgada
29 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004/2018. Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 468/2018 - 23 de Maio de 2018 às 13:33
Autoria: José Carapô
Protocolo: 468/2018 - 23 de Maio de 2018 às 13:33
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Propositura declarada inconstitucional pela CCJ Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
21 de Junho de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Propositura declarada inconstitucional pela CCJ Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 467/2018 - 23 de Maio de 2018 às 13:25
Autoria: José Carapô
Protocolo: 467/2018 - 23 de Maio de 2018 às 13:25
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
16 de Julho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1251, Lei Ordinária n°4.012/2018. Status: Proposição transformada em lei
16 de Julho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1251, Lei Ordinária n°4.012/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4012 de 12 de Julho de 2018
Autrografo: Autógrafo nº 496 de 28 de Junho de 2018
Autrografo: Autógrafo nº 496 de 28 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Junho de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Junho de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 635/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0001018/2018.
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 443/2018 - 18 de Maio de 2018 às 11:58
Autoria: José Carapô
Protocolo: 443/2018 - 18 de Maio de 2018 às 11:58
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA O CONSERTO DO TOMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO - CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 574/2017, PROTOCOLO GERAL LG 0000935/2017.
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 442/2018 - 18 de Maio de 2018 às 11:47
Autoria: José Carapô
Protocolo: 442/2018 - 18 de Maio de 2018 às 11:47
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 424/2018 - 15 de Maio de 2018 às 13:51
Autoria: José Carapô
Protocolo: 424/2018 - 15 de Maio de 2018 às 13:51
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 396/2018 - 4 de Maio de 2018 às 06:06
Autoria: José Carapô
Protocolo: 396/2018 - 4 de Maio de 2018 às 06:06
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
20 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018. Status: Proposição aprovada
20 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018 Data de anexação: 19 de Abril de 2018
ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO § 3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 355/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:09
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 355/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:09
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Data de anexação: 19 de Abril de 2018
SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO E PONTOS DE ESPERA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO BOM FUNCIONAMENTO DO ALUDIO SERVIÇO.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 248/2018 - 22 de Março de 2018 às 06:32
Autoria: José Carapô
Protocolo: 248/2018 - 22 de Março de 2018 às 06:32
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Abril de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS TÚMULOS DOS FUNDADORES (PIONEIRO) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 223/2018 - 19 de Março de 2018 às 07:08
Autoria: José Carapô
Protocolo: 223/2018 - 19 de Março de 2018 às 07:08
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
19 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EDUCANDÁRIO PEQUENO PRÍNCIPE, NA PESSOA DA DIRETORA SRA. MARIA CÂNDIDA PEREIRA OLIVEIRA E SRA. VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA RAVAZZI
Data de Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 216/2018 - 16 de Março de 2018 às 12:19
Autoria: José Carapô
Protocolo: 216/2018 - 16 de Março de 2018 às 12:19
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
19 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A EXTENSÃO DE MAIS 2.500 METROS DE PISTA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ, O QUAL ESTÁ EM CONSTRUÇÃO
Data de Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 198/2018 - 13 de Março de 2018 às 13:56
Autoria: José Carapô
Protocolo: 198/2018 - 13 de Março de 2018 às 13:56
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
19 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 179/2018 - 7 de Março de 2018 às 06:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 179/2018 - 7 de Março de 2018 às 06:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Março de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°40/2018. Status: Norma promulgada
9 de Março de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°40/2018. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria do Legislativo nº 40 de 13 de Junho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40 de 09 de Março de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 178/2018 - 6 de Março de 2018 às 11:58
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 178/2018 - 6 de Março de 2018 às 11:58
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Votação Nominal
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Março de 2018
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 3 de Abril de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni -
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Adilson de Carvalho
Matérias anexadas:
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 77/2018 - 15 de Fevereiro de 2018 às 14:18
Autoria: José Carapô
Protocolo: 77/2018 - 15 de Fevereiro de 2018 às 14:18
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLOE Nº 002/2018, COM RELAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 77 DA LEI Nº 2.047/1998.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
21 de Fevereiro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
21 de Fevereiro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018 Data de anexação: 7 de Fevereiro de 2018