PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018 Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 178 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1142 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1129 Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1266 Turno: Único	ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.	Não há resultado
50	Requerimento nº 119 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 242 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3ª ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.	Aprovado
60	Requerimento nº 123 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 248 Turno: Único	SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO E PONTOS DE ESPERA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO BOM FUNCIONAMENTO DO ALUDIO SERVIÇO.	Aprovado
70	Requerimento nº 126 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 264 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA E REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ZAIDEM.	Aprovado
80	Requerimento nº 130 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 268 Turno: Único	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC), E DE CARÁTER EMERGENCIAL, A SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FOI FURTADA.	Aprovado
90	Requerimento nº 131 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 269 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO SETOR CYLLENÊO.	Aprovado
100	Requerimento nº 132 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 271 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA AS QUAIS ESTÃO TODAS EM ESTADO PRECÁRIO.	Aprovado
110	Requerimento nº 136 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 275 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, NA RUA C4 COM A RUA PROFESSORA DONA ALBINA BARTOLOTTI MOSCONI, VILA LUIZA.	Aprovado
120	Requerimento nº 143 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 285 Turno: Único	PEDE REFORMA GERAL DO GINÁSIO VAMPRÊ RODRIGUES VILELA (VILELÃO), SITUADO A AV. VERIANO LIMA, ESQUINA COM A RUA RIACHUELO, BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.	Aprovado
130	Requerimento nº 146 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 289 Turno: Único	SOLICITA QUE SE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO QUE SE PROCEDA A ABERTURA DA RUA 218, NA ALTURA DA QUADRA 20, LT 242, EM SEU PROLONGAMENTO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ, PRÓXIMO AO NÚMERO 37, EM NAVESLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
140	Requerimento nº 148 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 300 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE SEJA CRIADA DISPOSIÇÃO LEGAL QUE SE FACULTE O SERVIDOR MUNICIPAL LABORAR EM HORÁRIO ESPECIAL, ENQUANTO ESTIVER CURSANDO CURSO SUPERIOR, DESDE QUE COMPROVADO A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HORÁRIO ESCOLAR E O DA REPARTIÇÃO, SEM PREJUÍZO DO EXERCICIO DO CARGO.	Aprovado
150	Requerimento nº 149 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 305 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. BRASIL Nº 500, CENTRO.	Aprovado
160	Requerimento nº 150 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 309 Turno: Único	DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNETE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS.	Aprovado
170	Requerimento nº 151 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 310 Turno: Único	REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INCENTIVANDO OS MORADORES DE JATAÍ, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, A TRANSFERIR E EMPLACAR SEUS VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
180	Requerimento nº 153 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 313 Turno: Único	PEDE PROVIDÊNCIA À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A, NECESSÁRIA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS.	Aprovado
190	Requerimento nº 154 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 315 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.	Aprovado
200	Requerimento nº 155 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 316 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO IDOSO.	Aprovado
210	Requerimento nº 156 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 317 Turno: Único	COLOCAÇÃO DE CHUVEIROS E PIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.	Aprovado
220	Requerimento nº 175 de 2018 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 351 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PROCON E ENTIDADES REPRESENTANTES DO SETOR; PARA QUE OS MESMOS PRESTEM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS PREÇOS PRATICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
230	Moção nº 10 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 299 Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NAS PESSOAS DE SEUS COMANDANTES, OFICIAIS E PRAÇAS, QUE CONTRIBUEM PARA A CONSECUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE.	Aprovado
240	Moção nº 11 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 301 Turno: Único	REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DO SR. RONAN BARBOSA GARCIA.	Não há resultado