DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2018
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo a Projeto

Ano

2018

Número

3

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

19/04/2018

Protocolo

356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial