ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.834 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1203, Lei Ordinária n° 3.988/2018.Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
9
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
15/03/2018
Protocolo
204/2018 - 15 de Março de 2018 às 12:42
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 133/2018 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 13 de Abril de 2018
Data: 13 de Abril de 2018
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 009, de 01 de fevereiro de 2018. Protocolo Geral nº 204/2018, de 15/03/2018, que: "Altera o artigo 1º, da Lei 3.834 de setembro de 2016, e dá outras providências"
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 Data: 19 de Abril de 2018 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 Data: 19 de Abril de 2018 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
7 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1203, Lei Ordinária n° 3.988/2018.
7 de Maio de 2018
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Único
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1203, Lei Ordinária n° 3.988/2018.
|
|
27 de Abril de 2018
27 de Abril de 2018
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 22/05/2018.
27 de Abril de 2018
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 22/05/2018.
|
|
24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo n° 477, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
24 de Abril de 2018
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Documento com autógrafo n° 477, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
|
|
20 de Abril de 2018
20 de Abril de 2018
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Encaminhado para a elaboração gráfica do Autógrafo.
20 de Abril de 2018
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Encaminhado para a elaboração gráfica do Autógrafo.
|
|
19 de Abril de 2018
19 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Substitutivo 003/2018 aprovado em segunda discussão e votação.
19 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Substitutivo 003/2018 aprovado em segunda discussão e votação.
|
|
19 de Abril de 2018
19 de Abril de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em primeiro turno tendo sido substituída pelo Projeto Substitutivo 003/2018, inclusa na ordem do dia para 2º discussão e votação.
19 de Abril de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em primeiro turno tendo sido substituída pelo Projeto Substitutivo 003/2018, inclusa na ordem do dia para 2º discussão e votação.
|
|
19 de Abril de 2018
19 de Abril de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
19 de Abril de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
|
|
18 de Abril de 2018
18 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
18 de Abril de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
18 de Abril de 2018
18 de Abril de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
18 de Abril de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
|
|
13 de Abril de 2018
13 de Abril de 2018
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n° 133/2018. Aguardando parecer da CCJ.
13 de Abril de 2018
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n° 133/2018. Aguardando parecer da CCJ.
|
|
15 de Março de 2018
15 de Março de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
15 de Março de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
15 de Março de 2018
15 de Março de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
15 de Março de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
|
|
15 de Março de 2018
15 de Março de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
15 de Março de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
| Protocolo: 356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018.