Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 19/04/2018 - 16:29
Encerramento: 19/04/2018 - 16:47
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 092/2017
Protocolo: 1142 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1203, Lei Ordinária n° 3987/2018.
Data desta Tramitação: 7 de Maio de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 6 de 2018 - Data de Anexação: 19 de Abril de 2018

Aprovado
20 - PLOE 009/2018
Protocolo: 204 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.834 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1203, Lei Ordinária n° 3.988/2018.
Data desta Tramitação: 7 de Maio de 2018
Matérias Anexadas
  • Substitutivo a Projeto nº 3 de 2018 - Data de Anexação: 19 de Abril de 2018

Matérias Desanexadas
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2018 - Data de Desanexação: 19 de Abril de 2018

Aprovado
30 - PLOE 017/2018
Protocolo: 262 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
INSERE O § 3º AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 3.047/2010, POSSIBILITANDO A RETOMADA DO DEVER-PODER DE FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO EXECUTADOS POR MEIO DE DELEGAÇÃO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1203, Lei Ordinária n°3.986/2018.
Data desta Tramitação: 7 de Maio de 2018
Aprovado
40 - REQ 157/2018
Protocolo: 318 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E À UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM JATAÍ (TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
50 - REQ 158/2018
Protocolo: 319 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM VISTAS A HOMENAGEAR A ORDEM DEMOLAY DE JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
60 - REQ 159/2018
Protocolo: 320 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER EMPENHO E AGILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS PROXIMIDADES DO JATAHY SHOPPING, DA FACULDADE UNA, DO HOTEL IBIS E DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SETOR EPAMINONDAS II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
70 - REQ 160/2018
Protocolo: 321 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS SETORES CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
80 - REQ 161/2018
Protocolo: 322 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS PS-17 E PS-21, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
90 - REQ 162/2018
Protocolo: 323 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
100 - REQ 166/2018
Protocolo: 327 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni
OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DNIT A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTE POR LÂMPADAS DE LED NO TRECHO DA BR 060 ENTRE A UFG E POSTO SUCAL, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
110 - REQ 167/2018
Protocolo: 338 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DO TRÂNSITO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS: SALGADO FILHO E PROFESSOR IZALTINO GUIMARÃES NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
120 - REQ 168/2018
Protocolo: 341 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A O TÉRMINO DAS OBRAS JÁ INICIADAS NO RESIDENCIAL SETOR SUL, INDICANDO O NOME PARA O LARGO DE PRAÇA DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
130 - REQ 169/2018
Protocolo: 342 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, NA RUA OS-18, NA ALTURA DO NÚMERO 532, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
140 - REQ 170/2018
Protocolo: 343 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM DRENAGENS E QUALQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS VERIFICADOS NOS LOTES E TERRENOS BALDIOS, PARTICULARES E PÚBLICOS INSTALADOS, NO RESIDENCIAL RECANTO DA MATA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
150 - REQ 172/2018
Protocolo: 346 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SEBASTIÃO R. CINTRA, ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E RIACHUELO, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL; HONORATO DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E ITARUMÃ, NOS BAIRROS SANTA LÚCIA E SANTA MARIA; INÁCIO JOSÉ DE MELO, ENTRE A RUA MINEIROS E A AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, NOS BAIRROS SANTA MARIA E DOM ABEL; SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS PARANAIBA E JOSÉ DE CARVALHO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
160 - REQ 173/2018
Protocolo: 347 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A DUPLICAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BELA VISTA E AV. CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
165 - REQ 174/2018
Protocolo: 348 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE POSTO DE SAÚDE (UBS) E O ESPAÇO SAÚDE (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO BAIRRO COLMEIA PARQUE PARA OS FEIRANTES REALIZAREM AS FEIRAS SEMANAIS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
170 - MOC 011/2018
Protocolo: 301 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DO SR. RONAN BARBOSA GARCIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
180 - MOC 012/2018
Protocolo: 345 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUZIANO BATISTA FERREIRA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado
190 - MOC 013/2018
Protocolo: 350 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ROLANDINA RAMOS, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2018
Aprovado