PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1142 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 204 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.834 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 262 Turno: Único	INSERE O § 3º AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 3.047/2010, POSSIBILITANDO A RETOMADA DO DEVER-PODER DE FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO EXECUTADOS POR MEIO DE DELEGAÇÃO.	Aprovado
40	Requerimento nº 157 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 318 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E À UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM JATAÍ (TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO).	Aprovado
50	Requerimento nº 158 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 319 Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM VISTAS A HOMENAGEAR A ORDEM DEMOLAY DE JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.	Aprovado
60	Requerimento nº 159 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 320 Turno: Único	REQUER EMPENHO E AGILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS PROXIMIDADES DO JATAHY SHOPPING, DA FACULDADE UNA, DO HOTEL IBIS E DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SETOR EPAMINONDAS II.	Aprovado
70	Requerimento nº 160 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 321 Turno: Único	REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS SETORES CIDADE JARDIM I E II.	Aprovado
80	Requerimento nº 161 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 322 Turno: Único	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS PS-17 E PS-21, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.	Aprovado
90	Requerimento nº 162 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 323 Turno: Único	SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.	Aprovado
100	Requerimento nº 166 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni Protocolo: 327 Turno: Único	OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DNIT A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTE POR LÂMPADAS DE LED NO TRECHO DA BR 060 ENTRE A UFG E POSTO SUCAL, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ.	Aprovado
110	Requerimento nº 167 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 338 Turno: Único	REQUER ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DO TRÂNSITO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS: SALGADO FILHO E PROFESSOR IZALTINO GUIMARÃES NO SETOR AEROPORTO.	Aprovado
120	Requerimento nº 168 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 341 Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A O TÉRMINO DAS OBRAS JÁ INICIADAS NO RESIDENCIAL SETOR SUL, INDICANDO O NOME PARA O LARGO DE PRAÇA DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ.	Aprovado
130	Requerimento nº 169 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 342 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, NA RUA OS-18, NA ALTURA DO NÚMERO 532, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.	Aprovado
140	Requerimento nº 170 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 343 Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM DRENAGENS E QUALQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS VERIFICADOS NOS LOTES E TERRENOS BALDIOS, PARTICULARES E PÚBLICOS INSTALADOS, NO RESIDENCIAL RECANTO DA MATA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.	Aprovado
150	Requerimento nº 172 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 346 Turno: Único	PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SEBASTIÃO R. CINTRA, ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E RIACHUELO, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL; HONORATO DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E ITARUMÃ, NOS BAIRROS SANTA LÚCIA E SANTA MARIA; INÁCIO JOSÉ DE MELO, ENTRE A RUA MINEIROS E A AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, NOS BAIRROS SANTA MARIA E DOM ABEL; SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS PARANAIBA E JOSÉ DE CARVALHO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO.	Aprovado
160	Requerimento nº 173 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 347 Turno: Único	PEDE A DUPLICAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BELA VISTA E AV. CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO.	Aprovado
165	Requerimento nº 174 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 348 Turno: Único	MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE POSTO DE SAÚDE (UBS) E O ESPAÇO SAÚDE (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO BAIRRO COLMEIA PARQUE PARA OS FEIRANTES REALIZAREM AS FEIRAS SEMANAIS.	Aprovado
170	Moção nº 11 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 301 Turno: Único	REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DO SR. RONAN BARBOSA GARCIA.	Aprovado
180	Moção nº 12 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 345 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUZIANO BATISTA FERREIRA, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado
190	Moção nº 13 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 350 Turno: Único	PEDE A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ROLANDINA RAMOS, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado