INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura declarada inconstitucional pela CCJData da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
29
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/05/2018
Protocolo
468/2018 - 23 de Maio de 2018 às 13:33
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 225/2018 (José Carapô)
Data: 19 de Junho de 2018
Data: 19 de Junho de 2018
Ementa: Projeto de lei Ordinária do Legislativo n° 029, de 23 de maio de 2018, autoria: vereador José Carapô, que "INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO."
| Tramitações |
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21 de Junho de 2018
21 de Junho de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura declarada inconstitucional pela CCJ
21 de Junho de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Propositura declarada inconstitucional pela CCJ
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14 de Junho de 2018
14 de Junho de 2018
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n° 225 Contrário a Tramitação. Aguardando parecer da CCJ.
14 de Junho de 2018
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n° 225 Contrário a Tramitação. Aguardando parecer da CCJ.
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23 de Maio de 2018
23 de Maio de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
23 de Maio de 2018
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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23 de Maio de 2018
23 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
23 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
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23 de Maio de 2018
23 de Maio de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Maio de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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