Resultados de sua Pesquisa - Atividade Legislativa
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Autor: Kátia Carvalho
Autor: Kátia Carvalho
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REQ 156/2017 - Requerimento
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO DIA DO ROTARIANO, OCASIÃO EM QUE SERÃO HOMENAGEADOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE JATAÍ PARAÍSO BRASIL, CASA DA AMIZADE ROTARY CLUB DE JATAI E ROTARACT - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY DE JATAÍ.
Protocolo: 247/2017 - 21 de Março de 2017 às 10:46 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 154/2017 - Requerimento
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E BAIRROS EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 245/2017 - 21 de Março de 2017 às 10:14 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 153/2017 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Protocolo: 244/2017 - 21 de Março de 2017 às 10:07 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 128/2017 - Requerimento
SOLICITA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES JK - TATUZÃO.
Protocolo: 207/2017 - 17 de Março de 2017 às 12:56 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pela autora da matéria Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
21 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pela autora da matéria Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
PLOL 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 1 E 2, DO §23 - ZONA ESPECIAL I (ZES I), DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, PARA GARANTIR O DESMEMBRAMENTO DOS LOTEAMENTOS DO SÍTIO DE RECREIO ALVORADA, NO FORMA DO ARTIGO 40, I, DA LEI Nº 3.069/2010 (COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 3.864/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 204/2017 - 16 de Março de 2017 às 13:10 |
Data de Apresentação: 16 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento substituído pelo SP 1/2017. Status: Projeto substituído por outro
22 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento substituído pelo SP 1/2017. Status: Projeto substituído por outro
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Março de 2017
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Mauro Bento Filho
Matérias anexadas:
REQ 121/2017 - Requerimento
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 197/2017 - 15 de Março de 2017 às 11:51 |
Data de Apresentação: 15 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Autoria: Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 193/2017 - 14 de Março de 2017 às 10:23 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
2 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 30, de 02 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
2 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 30, de 02 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30 de 02 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ELOL 1/2017 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.
Protocolo: 192/2017 - 14 de Março de 2017 às 06:18 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 118/2017 - Requerimento
SOLICITA A CESSÃO DEFINITIVA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA PARA O ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 185/2017 - 13 de Março de 2017 às 07:50 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO §23 - ZONA ESPECIAL I - ZES I, ITENS 1 E 2, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, PARA GARANTIR O DESMEMBRAMENTO DOS LOTEAMENTOS DO SÍTIO RECREIO ALVORADA, NA FORMA DO ARTIGO 40, I, DA LEI Nº 3.069/2010 (COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 3.864/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 177/2017 - 8 de Março de 2017 às 06:23 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido da autora da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
16 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido da autora da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 109/2017 - Requerimento
SEJA PROCEDIDO SESSÃO SOLENE, NO AUDITÓRIO "JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ / GO, ÀS 20:00 HORAS DE 14/MARÇO/2017, VISANDO HOMENAGEAR O ROTARY CLUBE EM JATAÍ / GO., BEM COMO OS ROTÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 3.291 DE 12 DE MARÇO 2012.
Protocolo: 159/2017 - 24 de Fevereiro de 2017 às 11:43 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 108/2017 - Requerimento
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 157/2017 - 24 de Fevereiro de 2017 às 07:57 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 80/2017 - Requerimento
CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT.
Protocolo: 124/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:18 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 66/2017 - Requerimento
SOLICITA MAIOR SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.
Protocolo: 109/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 07:11 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 65/2017 - Requerimento
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
Protocolo: 108/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 07:05 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
21 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 64/2017 - Requerimento
SOLICITA A RENOVAÇÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO NADO.
Protocolo: 107/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 06:56 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
21 de Março de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 63/2017 - Requerimento
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MEDIANTE LAUDO MÉDICO.
Protocolo: 106/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 06:49 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
14 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 59/2017 - Requerimento
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NAS DUAS SALAS DE VELÓRIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX.
Protocolo: 100/2017 - 15 de Fevereiro de 2017 às 14:00 |
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 49/2017 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM 3 RESERVATÓRIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL.
Protocolo: 74/2017 - 8 de Fevereiro de 2017 às 11:47 |
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 48/2017 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM MEDIDAS OFICIAIS, GRAMADO E COM ALAMBRADO, PARA O LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, RUA OROZIMBO DE CARVALHO Nº 1085.
Protocolo: 73/2017 - 8 de Fevereiro de 2017 às 11:39 |
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura