PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 95 Turno: Único	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 712 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 96 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2, DO ART. 1º, DA LEI 3.586/2014, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL À EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
70	Requerimento nº 62 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho Protocolo: 105 Turno: Único	ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATAÍ E A GUARDA MUNICIPAL.	Aprovado
80	Requerimento nº 63 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 106 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MEDIANTE LAUDO MÉDICO.	Aprovado
90	Requerimento nº 64 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 107 Turno: Único	SOLICITA A RENOVAÇÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO NADO.	Aprovado
100	Requerimento nº 65 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 108 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.	Não há resultado
110	Requerimento nº 66 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 109 Turno: Único	SOLICITA MAIOR SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.	Não há resultado
120	Requerimento nº 67 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 110 Turno: Único	REQUER INSTALAÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE SOM NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.	Aprovado
130	Requerimento nº 68 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 111 Turno: Único	REQUER CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
140	Requerimento nº 69 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 112 Turno: Único	REQUER ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR MAXIMIANO PERES PARA PRAÇA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO.	Não há resultado
150	Requerimento nº 70 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 113 Turno: Único	REQUER A DEMARCAÇÃO DE CICLO-FAIXAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO EM TRAJETOS PRÉ-DEFINIDOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS MESMOS, PARA A PRÁTICA DE CICLISMO.	Não há resultado
160	Requerimento nº 74 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 117 Turno: Único	PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, VISANDO OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONCESSÃO DE MORADIAS.	Aprovado
170	Requerimento nº 76 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 119 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO DE CELULAR PARA TODAS AS PLATAFORMAS, CRIANDO-SE O SERVIÇO TAPA-BURACOS, VISANDO O ESTREITAMENTO DA POPULAÇÃO COM A PREFEITURA, ONDE TODOS POSSAM INTERAGIR DIRETAMENTE COM O PODER PÚBLICO POR MEIO DE SMARTPHONES, SOLICITANDO SERVIÇOS COMO TAPA-BURACOS, ROÇAGEM DE TERRENOS, VARRIÇÃO DE RUAS E AFINS.	Não há resultado
180	Requerimento nº 77 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 121 Turno: Único	SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PAÍS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESSÍVEL AOS DEFICIENTES FÍSICOS.	Não há resultado
190	Requerimento nº 78 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 122 Turno: Único	SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS, SENDO UM NEUROLOGISTA E UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.	Não há resultado
200	Requerimento nº 79 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 123 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO MELHORIAS E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA DA CIDADE.	Não há resultado
210	Requerimento nº 80 de 2017 Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho Protocolo: 124 Turno: Único	CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT.	Não há resultado
220	Requerimento nº 81 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 125 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MAXIMIANO PERES.	Não há resultado