Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2, DO ART. 1º, DA LEI 3.586/2014, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL À EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATAÍ E A GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MEDIANTE LAUDO MÉDICO.

SOLICITA A RENOVAÇÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO NADO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.

SOLICITA MAIOR SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.

REQUER INSTALAÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE SOM NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL.

REQUER ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR MAXIMIANO PERES PARA PRAÇA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO.

REQUER A DEMARCAÇÃO DE CICLO-FAIXAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO EM TRAJETOS PRÉ-DEFINIDOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS MESMOS, PARA A PRÁTICA DE CICLISMO.

PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, VISANDO OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONCESSÃO DE MORADIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO DE CELULAR PARA TODAS AS PLATAFORMAS, CRIANDO-SE O SERVIÇO TAPA-BURACOS, VISANDO O ESTREITAMENTO DA POPULAÇÃO COM A PREFEITURA, ONDE TODOS POSSAM INTERAGIR DIRETAMENTE COM O PODER PÚBLICO POR MEIO DE SMARTPHONES, SOLICITANDO SERVIÇOS COMO TAPA-BURACOS, ROÇAGEM DE TERRENOS, VARRIÇÃO DE RUAS E AFINS.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PAÍS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESSÍVEL AOS DEFICIENTES FÍSICOS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS, SENDO UM NEUROLOGISTA E UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO MELHORIAS E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA DA CIDADE.

CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT.

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MAXIMIANO PERES.