Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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10 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 192
Turno: Único
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ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57. | Não há resultado |
20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 174
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não há resultado |
30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 191
Turno: Único
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CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. | Não há resultado |
40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 91
Turno: Único
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE. | Não há resultado |