Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Criar critérios técnicos, elaborando-se projeto de estrutura física e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Clínica Pet, de forma gratuita,
Protocolo: 1045/2019 - 17 de Dezembro de 2019 às 13:22 |
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Carvalhinho solicita ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento no Alberque Canino, situado na Rua dos Buritis, 336, Bairro Recreio Alvorada.
Protocolo: 898/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 14:03 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho a pedido das entidades de defesa e proteção dos animais abandonados da cidade, solicita ao Executivo Municipal a construção do CENTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS na área antes destinada ao LAR TRANSITÓRIO para animais abandonados.
Protocolo: 773/2019 - 14 de Outubro de 2019 às 10:50 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 541/2019 - 2 de Agosto de 2019 às 11:05 |
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA PARA QUE SE DESENVOLVA CAMPANHA EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA CAMPANHA MENSAL DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NESTA CIDADE, EM CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG).
Protocolo: 906/2018 - 17 de Outubro de 2018 às 07:43 |
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROJETO DE LEI QUE TEM POR CAPTAR E APLICAR RECURSOS VISANDO O FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPANSÃO, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, BEM COMO O IMPLEMENTO DO CONTROLE POPULACIONAL E DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DEMAIS PATOLOGIAS.
Protocolo: 647/2018 - 6 de Agosto de 2018 às 12:07 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO PARA LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CRIANDO-SE O CASTROMÓVEL, OBJETIVANDO CONTROLAR A POPULAÇÃO DESSES ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE.
Protocolo: 430/2018 - 16 de Maio de 2018 às 13:01 |
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA PARA DISCIPLINAR E CRIAR CRITÉRIOS TÉCNICOS ELABORANDO-SE PROJETO DE ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL PARA A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA PARA CRIAR E CONSTRUIR UMA CLÍNICA PET, DE FORMA GRATUITA.
Protocolo: 421/2018 - 15 de Maio de 2018 às 12:02 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER A FORMAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA A LIMPEZA DAS RUAS DE NAVESLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 173/2018 - 6 de Março de 2018 às 06:56 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.283 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo: 1205/2017 - 27 de Novembro de 2017 às 14:32 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMUPA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
Protocolo: 1167/2017 - 16 de Novembro de 2017 às 11:25 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor na matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Bem-Estar Animal
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Conselhos Municipais
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Convênios e Parcerias
-
Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
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Saúde Pública
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 1154/2017 - 13 de Novembro de 2017 às 14:13 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E PARCEIROS, ONG - ADOTE ANIMAIS JATAÍ, E ADOÇÃO E CASTRAÇÃO, À REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS.
Protocolo: 952/2017 - 26 de Setembro de 2017 às 12:35 |
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Educação
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO SETOR HERMOSA.
Protocolo: 934/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 10:02 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Bem-Estar Animal
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE 30 MIL REAIS À ONG ADOTE ANIMAIS.
Protocolo: 775/2017 - 17 de Agosto de 2017 às 12:15 |
Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO CENTRO DE ZOONOSES EM ABRIGO DE ANIMAIS E CASTRAÇÃO EM PARCERIA COM A UFG, BEM COMO UMA ALA PARA ANIMAIS COM DOENÇAS CONTAGIOSAS.
Protocolo: 595/2017 - 5 de Junho de 2017 às 12:02 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.
Protocolo: 277/2017 - 23 de Março de 2017 às 07:47 |
Data de Apresentação: 23 de Março de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E PROGRAMA PERMANENTE DE (CASTRAÇÃO) CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Protocolo: 36/2017 - 25 de Janeiro de 2017 às 13:35 |
Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.
Protocolo: 106/2016 - 7 de Março de 2016 às 07:09 |
Data de Apresentação: 7 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA, COBRANDO DA POPULAÇÃO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM O SEU ANIMAL DOMÉSTICO.
Protocolo: 823/2015 - 23 de Novembro de 2015 às 14:11 |
Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura