PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 49

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 578 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 895 Turno: Único	ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Pedido de Vista
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 81 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR COM O SR. CAIRO LELES, PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 67 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE GUINCHOS E GUINDASTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 68 Turno: Único	ALTERA A LEI 3.225, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.319/2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 56 Turno: Único	AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 122 Turno: Único	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.772/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 58 Turno: Único	ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.683/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 59 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 60 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 61 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 62 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
130	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 63 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
140	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 78 Turno: Único	RENUMERA PARA OS ARTS. 6º, 7º E 8º, OS ATUAIS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI 3.734/2015, INSERE O ART. 5º COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
145	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 92 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 17 NO ART. 5º DA LEI Nº 3.068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
150	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 140 Turno: Único	CRIA O DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
160	Requerimento nº 41 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres Protocolo: 82 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 372/2015 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA, O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.	Aprovado
170	Requerimento nº 42 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 83 Turno: Único	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ALBINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JOSÉ FERREIRA.	Aprovado
180	Requerimento nº 43 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 84 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 514/2015, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA, NO SETOR GÊDA.	Aprovado
190	Requerimento nº 44 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 85 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERAS NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR.	Aprovado
200	Requerimento nº 45 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 86 Turno: Único	PEDE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GRÁVIDAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
210	Requerimento nº 46 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 87 Turno: Único	SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS).	Aprovado
220	Requerimento nº 47 de 2016 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 88 Turno: Único	SOLICITA JUNTO A CELG A TROCA DE POSTES DE MADEIRA DA ZONA RURAL E URBANA DE JATAÍ POR POSTES DE CONCRETO.	Aprovado
230	Requerimento nº 48 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 89 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO.	Aprovado
240	Requerimento nº 49 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 90 Turno: Único	SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.	Aprovado
250	Requerimento nº 50 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 91 Turno: Único	SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO.	Aprovado
260	Requerimento nº 51 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 96 Turno: Único	SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.	Aprovado
270	Requerimento nº 52 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 98 Turno: Único	SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ALEXANDRE CAZORLA, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACESSO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO THERMAS PARK JATAHY.	Aprovado
280	Requerimento nº 53 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 99 Turno: Único	SUGERE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, DECORRENTE DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE FURTO E ROUBO;	Aprovado
290	Requerimento nº 54 de 2016 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 101 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO DISQUE LAMPADA 0800-646-2252.	Aprovado
300	Requerimento nº 55 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 102 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM I.	Aprovado
310	Requerimento nº 56 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 105 Turno: Único	REQUER A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO DO BAIRRO CIDADE JARDIM II.	Não há resultado
320	Requerimento nº 57 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 106 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.	Aprovado
330	Requerimento nº 58 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 109 Turno: Único	SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA UMA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA DESTINAR VERBA ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO E GESTÃO PÚBLICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ.	Aprovado
340	Requerimento nº 59 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 113 Turno: Único	SOLICITA REPARO URGENTE NO ASFALTO DA RUA RUI BARBOSA, LOGO ABAIXO DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO SUPERMERCADO BRETAS, NA PARTE CENTRAL DA CIDADE.	Aprovado
350	Requerimento nº 60 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 123 Turno: Único	ROGA A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, DENTRE OS QUAIS O ATRASO E DEMORA NA LIBERAÇÃO DE CORPOS E A FALTA DE ESTRUTURA DE SUA SEDE.	Aprovado
360	Requerimento nº 61 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 124 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS, SOBRE A NECESSIDADE IMPERIOSA DE MANTÊ-LOS LIMPOS, VISANDO A REDUÇÃO DOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.	Aprovado
370	Requerimento nº 62 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 125 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRESOS DE BOA CONDUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
380	Requerimento nº 63 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 126 Turno: Único	SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, NO SETOR SERRA AZUL, E TAMBÉM O REPARO DO MURO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, COM RISCO DE DESABAMENTO EM CIMA DOS ALUNOS.	Aprovado
390	Requerimento nº 64 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 127 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO).	Aprovado
400	Requerimento nº 65 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 128 Turno: Único	SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS.	Aprovado
410	Requerimento nº 66 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 131 Turno: Único	ROGA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA RIO VERDE) E A BR-158 (PERIMETRAL).	Aprovado
420	Requerimento nº 67 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 132 Turno: Único	SUGERE A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, VISANDO O SUPORTE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TAMBÉM INTERVENÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL.	Aprovado
430	Requerimento nº 68 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 133 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 111-A, NO SETOR INDUSTRIAL, E A DRENAGEM DA MINA D'ÁGUA EXISTENTE NA VIA.	Aprovado
440	Requerimento nº 69 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 134 Turno: Único	COBRA JUNTO À CELG MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, ALÉM DE SOLICITAR À SANEAGO A REVISÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DO LÍQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICAÇÕES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO COHACOL 5 E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR SUL.	Aprovado
450	Requerimento nº 70 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 135 Turno: Único	REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, E AO SECRETARIO MUN. DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DIRECIONADOS PARA A PISTA DE SKATE, NO PARQUE CHEFE BRITO.	Aprovado
460	Requerimento nº 71 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 136 Turno: Único	REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS 4, 18, 16 E DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.	Aprovado
470	Requerimento nº 72 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 139 Turno: Único	PEDE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.	Aprovado
480	Moção nº 2 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 129 Turno: Único	PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA POR ATUAÇÃO PROFISSIONAL EXEMPLAR E DE MÉRITOS.	Aprovado