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Normas

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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 2011

Mês: Janeiro
Quantidade encontrada no mês: 1 norma.
Norma Ementa
Portaria do Legislativo - PLE 7/2011 Fixa data para volta dos trabalhos administrativos da Câmara Municipal de Jataí.

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
Portaria do Legislativo - PLE 11/2011 Nomeação de servidores para a Comissão Permanente de Licitação
Portaria do Legislativo - PLE 10/2011 Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Portaria do Legislativo - PLE 12/2011 "Regulamenta uso do Auditório vereador João Justino de Oliveira".

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 19 normas.
Norma Ementa
Decreto Legislativo - DL 1/2011 Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, pelos 70 anos de sua fundação.
Lei Ordinária - LEI 3123/2011 Institui o Dia Municipal do Combate ao Aborto.
Lei Ordinária - LEI 3124/2011 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3.108 de 01 de dezembro de 2010, que autoriza doação de área para BRASMIX , e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 3125/2011 Altera a Lei 3.069/2010, Loteamento e desmembramento do solo dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3126/2011 DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES /DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 3127/2011 Institui "As Olimpíadas de Educação para o Trânsito", e premiação aos vencedores, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3128/2011 Retifica a dotação orçamentária da lei 3.121/2010
Lei Ordinária - LEI 3129/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, recursos do FGTS, e a oferecer garantias e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 3130/2011 "Cria o "Dia Municipal do Líder Comunitário" e dá outras providencias.
Lei Ordinária - LEI 3131/2011 Altera o nome de Avenida, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3132/2011 Dá nome a Praça Pública que menciona e dá outras providencias.
Lei Ordinária - LEI 3133/2011 Desafeta a área da Matrícula 19.881, transformando-a de uso especial para bem de uso dominical, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3134/2011 Altera a Lei 3.067/2010 - Código de Edificações e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3135/2011 Autoriza repasse à Liga Desportiva de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3136/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e contratos com o ISG e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3137/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de área a FUNDAÇÃO TIRADENTES para construção de residência à policiais e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3138/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, para elaboração de Projeto Executivo de Asfaltamento e após a sua doação ao Estado de Goiás, dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3139/2011 Concessão de revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88 e Lei Municipal nº 2.918/09, aos servidores públicos políticos do Municipio de Jataí.
Resolução - RES 1/2011 Altera o § 2° do art. 94 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 20 normas.
Norma Ementa
Portaria do Legislativo - PLE 21/2011 Nomeia suplente para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3141/2011 Dispõe sobre a fixação de placa informativa em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Jataí, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3142/2011 Institui o dia 04 de Abril no calendário Municipal como: O dia do nascimento de Brasília em Jataí, e dá outras providências.
Resolução - RES 2/2011 Autoriza o comodato, de uma central telefônica marca Intelbrás Corp 16000 para 16 linhas e 64 ramais pertencentes a esta Câmara Municipal de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3144/2011 Autoriza repasse ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3145/2011 Autoriza doar Asfaltamento que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3146/2011 Altera a Lei Municipal nº 2.911/09 e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 3147/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer repasse à UFG e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3148/2011 Autoriza aluguel de boxes como forma de viabilizar transferência de camelódromo.
Lei Ordinária - LEI 3140/2011 Concessão da revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos vereadores e servidores e, ainda, reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Lei Ordinária - LEI 3155/2011 Autoriza aquisição e doação de uniformes às equipes da Liga Desportiva de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3154/2011 Autoriza a regulamentação dos passeios turísticos de Jataí, por meio do Voucher e passaporte para atrativos de massa.
Lei Ordinária - LEI 3153/2011 Institui o Dia Municipal de enfretamento ao Crack e outras drogas.
Lei Ordinária - LEI 3152/2011 Dispõe sobre a autorização para a contratação de estabelecimento esportivo e de lazer para estimular o idoso à pratica esportiva.
Lei Ordinária - LEI 3151/2011 Cria o Conselho Municipal Antidrogas de Jataí, e dá outras providencias.
Lei Ordinária - LEI 3150/2011 Dispõe sobre recebimento e deposito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes ou entidades beneficentes.
Lei Ordinária - LEI 3149/2011 Dispõe sobre afixar nos estabelecimentos comerciais avisos sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Resolução - RES 3/2011 Altera Regimento Interno e dispõe sobre a obrigatoriedade de as audiências públicas que visam a discussão de temas relevante para a comunidade serem marcada e realizadas somente após a aprovação de requerimento em plenário.
Resolução - RES 4/2011 Altera o § 1° do art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo - DL 2/2011 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 20 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 3161/2011 Cria obrigação de o Poder Público nomear, usando nomes de vegetação do cerrado, vias públicas localizadas no Bairro Cidade Jardim, em Jataí, cujos imóveis fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3160/2011 Autoriza cooperação entre entes públicos.
Lei Ordinária - LEI 3159/2011 Autoriza instalação de placas alusivas em Prédios e Monumentos Públicos Municipais.
Lei Ordinária - LEI 3158/2011 Autoriza repasse ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barboza e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3157/2011 Dá nova redação aos artigos 3º e 6º da Lei nº 2.767/2007, que dispõe sobre a criação do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3156/2011 Autoriza permuta de imóvel urbano de propriedade do Município.
Resolução - RES 5/2011 Altera redação do caput do art. 109 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno.
Decreto Legislativo - DL 3/2011 Confere título de honra ao mérito aos integrantes do 41º BIMtz que participaram da Missão de Paz do Haití.
Decreto Legislativo - DL 4/2011 Confere Diploma de Honra ao Mérito às Agências da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT em Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3162/2011 Autoriza doação em dinheiro à pessoa que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3163/2011 Denomina a Praça do Bairro Jardim Paraíso de Praça Reverendo Aurindo César Lima e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 3164/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a reforma da Praça da Igreja da Vila São Pedro e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3165/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar empresa para fazer mini poços artesiano a assentados dá fazenda Guadalupe e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3166/2011 Autoriza doação em dinheiro à pessoa que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3167/2011 Acrescenta o § 5º ao artigo 179-A da Lei nº 1.400/1990.
Lei Ordinária - LEI 3168/2011 Institui campanha pública "Torcida Premiada" para conscientização tributária e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3169/2011 Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3170/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir área rural e doá-la ao Conselho de Pastores de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3171/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir material e realizar a pavimentação de até 20.000 metros quadrados do Estacionamento do JATAHY SHOPPING, e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 3172/2011 Dá nome ao Anel Viário, ora em construção, advindo de uma sacrossanta articulação política este Município, Estado e União, de RODOANEL DOS IMIGRANTES.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 11 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 6/2011 Altera o caput do art. 63, revoga o §1° e renumera os §§ 2°, 3°, 4°, 5° e 6° do mesmo art. 63, da Resolução 002/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3173/2011 Institui a semana de prevenção do diabetes e a hipertensão arterial em Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3174/2011 Autoriza conciliação e transação de execuções fiscais através do Centro de Pacificação Social da Comarca de Jataí na forma que estabelece.
Lei Ordinária - LEI 3175/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar recursos à COMTAT e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3176/2011 Dispõe sobre a política antibullying nas instituições de ensino no Município de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3177/2011 DÁ NOME AO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS COLMÉIA PARK E MAURO BENTO À ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, DE AVENIDA HÍLDIO CARVALHO.
Lei Ordinária - LEI 3178/2011 CRIA E INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo e à Leitura.
Lei Ordinária - LEI 3179/2011 Autoriza o Executivo Municipal a construir abrigos para passageiros sob o regime de concessão com particulares e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3180/2011 Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de conscientização e prevenção da saúde do homem no Município de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3181/2011 CRIA E INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo e à Leitura.
Portaria do Legislativo - PLE 34/2011 Suspende expediente nos dias 23 e 24 de junho- feriado de Corpus Christi.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 27 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 3182/2011 Fixa em 20 (vinte) salários mínimo o valor máximo das obrigações de pequeno valor oriundas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outra providências.
Lei Ordinária - LEI 3192/2011 Regulamenta comércio na Praça Tenente Diomar Menezes.
Lei Ordinária - LEI 3191/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar família removidas das Avenidas Rio Doce e Leomar Ferreira de Melo e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3190/2011 Autoriza o Município de Jataí e realizar permuta de imóvel urbano com a Diocese de Jataí e fazer doação ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3189/2011 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 3.174, de 17 de junho de 2011 e dá outras disposições.
Lei Ordinária - LEI 3188/2011 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3187/2011 Autoriza repasse ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3186/2011 Altera a Lei 3.171/2011, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir material e realizar a pavimentação da área do Estacionamento do JATAHY SHOPPING, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3185/2011 Autoriza firmar convênio e repassar recursos ao CTG e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3184/2011 Altera a Lei 2.983/2009, e dá nova denominação à Creche DALVINA MARIA DE MORAES e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3183/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Resolução - RES 7/2011 Autoriza o empréstimo de Data Show da Câmara Municipal ao Grupo de Escoteiros Eleotério Novaes.
Decreto Legislativo - DL 5/2011 Confere título de honra ao mérito a Magistrada Sthella de Carvalho Melo, primeira Juíza do Estado de Goiás que realizou seus estudos em Jataí (GO), no Cesut.
Decreto Legislativo - DL 6/2011 Confere título de honra ao meríto às Lojas Maçônicas de Jataí-GO.
Decreto Legislativo - DL 7/2011 Confere Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí a Rui Carlos Ferreira-médico.
Decreto Legislativo - DL 8/2011 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
Decreto Legislativo - DL 9/2011 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
Lei Ordinária - LEI 3202/2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas físicas que irão participar de eventos esportivos e/ou culturais em outra localidade.
Lei Ordinária - LEI 3201/2011 Autoriza edificações e reformas em praças esportivas de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3200/2011 Institui o Programa Internet para Todos no Município de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3199/2011 Dispõe sobre a instalação de poltronas e sanitários nas agências lotéricas.
Lei Ordinária - LEI 3198/2011 Dispõe sobre a execução de Hino Nacional e Municipal.
Lei Ordinária - LEI 3197/2011 Altera nome de rua e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3196/2011 Dá nome a praça pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3195/2011 Dá nome a nova sede da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3194/2011 Dá nome a Praça Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3193/2011 Autoriza evento denominado Sexta é show.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 3204/2011 Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3203/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3205/2011 Altera a Lei Municipal 3.129/2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, recursos do FGTS, e a oferecer garantias e dá outras providências
Resolução - RES 8/2011 Altera o art.69 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 3207/2011 Dá nome ao Centro de Reabilitação do Conjunto Rio Claro e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3208/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir área rural e doá-la para instalação de Indústria do Agronegócio, no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3209/2011 Autoriza firmar convênio e repassar recursos à Associação do Projeto de Assentamento Rio Claro e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3210/2011 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.761 de 05 de janeiro de 2007, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí, e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 3211/2011 Autoriza repasse a Conferência Vicentina do Divino Espírito Santo (Hospital Padre Tiago) a título de incentivo de assistência à saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3212/2011 Dispõe sobre a criação do cargo de intérprete e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3213/2011 Institui no Município de Jataí o Encontro de Veículos Antigos e Exposição de Antiquários.
Lei Ordinária - LEI 3206/2011 Cria no Município de Jataí, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano? S.I.M. e altera as leis 2.911/2009 e 1722/94 e dá outras providências.

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 8 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 10/2011 Insere-se §7° ao art. 63 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno.
Lei Ordinária - LEI 3214/2011 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3215/2011 Dá nova redação ao Parágrafo Único da Lei 3.136/2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3216/2011 Dispõe sobre a alteração de CDS-3 para CDS-2 do cargo de Chefe de Departamento de Som e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3217/2011 Autoriza transformar área de uso comum do povo em dominical para a ampliação do Centro Médico Dr. Serafim de Carvalho e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3218/2011 Altera artigos do Plano Diretor Urbano do Município e dá outras providências.
Resolução - RES 9/2011 Autoriza o empréstimo de uma mesa de som a APAE
Emenda a Lei Orgânica - ELO 1/2011 Altera redação do § 6° do art. 13, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 15 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 3219/2011 Autoriza firmar convênio e fazer doação de bens móveis e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3220/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal repassar recursos à COMTAT para realização do 3º Torneio de Pesca e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3221/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área urbana OAB e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3222/2011 Autoriza firmar convênio e repassar recursos à Associação do Projeto de Assentamento Santa Rita e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3223/2011 Dispõe sobre a introdução de interprete da Língua Brasileira de Sinais ? LIBRAS, nas solenidades oficiais do Município.
Lei Ordinária - LEI 3224/2011 Dispõe sobre obrigatoriedade para os Síndicos em Edifícios acima de três pavimentos em receber instruções de prevenção contra incêndio.
Lei Ordinária - LEI 3225/2011 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À JBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e dá outras providências.
Resolução - RES 11/2011 Autoriza o empréstimo de uma cadeira giratória a Central de Confecções de Jataí-GO.
Resolução - RES 12/2011 Autoriza o empréstimo de um fogão industrial ao Cerea.
Emenda a Lei Orgânica - ELO 2/2011 Altera o artigo n° 132 da Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária - LEI 3226/2011 Autoriza doação em dinheiro à pessoa que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3227/2011 Autoriza aluguel de casa em Barretos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3228/2011 Estabelece a obrigatoriedade dos organizadores de eventos de entretenimento beneficiados com recursos financeiros da Municipalidade inserir na programação a apresentação de artistas locais.
Lei Ordinária - LEI 3229/2011 Estabelece a obrigação do comerciante de informar à população em razão de quem se encontra enlutado.
Lei Ordinária - LEI 3230/2011 Institui diretriz para a promoção da alimentação saudável, mas escolas da rede pública, no âmbito municipal.

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 28 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 3231/2011 Autoriza doação em dinheiro à pessoa que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3232/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar luminárias usadas para o Sindicato Rural de Serranópolis, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3233/2011 Autoriza repasse de recursos ao Albergue São Vicente de Paula para tratamento de dependentes de álcool e drogas e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3234/2011 Autoriza desafetação de área e sua doação à União Federal para construção de sede da JF, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3235/2011 Institui o Dia Municipal de Conscientização de Autismo.
Lei Ordinária - LEI 3236/2011 Concede a homenagem denominada TROFÉU JATOBÁ aos cidadãos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3237/2011 Autoriza locação de sala do SHOPPING para uso do Vapt Vupt e dá outras providências.
Decreto Legislativo - DL 10/2011 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania jataiense.
Decreto Legislativo - DL 11/2011 Dispõe sobre a concessão de honraria.
Resolução - RES 14/2011 Estabelece alterações na Resolução 002/2010 - Regimento Interno e na Resolução 012/2009 - Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Resolução - RES 13/2011 Insere-se §3° ao art.78 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno.
Lei Ordinária - LEI 3238/2011 Da nova redação aos § 17 e 25 do Art. 5º da Lei 3.068/10, e cria a Atividade de "Fabricação de Rações e de alimentos preparados para animais e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3239/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir material e realizar pavimentação no pátio da empresa Água Mineral Caiapó e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3240/2011 Dá destinação aos recursos oriundos de aluguéis de espaços públicos utilizados por camelódromos e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3241/2011 Autoriza firmar convênio e repassar recurso ao CDL e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3242/2011 Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3243/2011 Dispõe sobre o reconhecimento de evento Gospel como cultural no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo - DL 12/2011 Confere Título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marques Alves Pereira.
Resolução - RES 15/2011 Institui o programa "Navegando com a Política" e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3245/2011 Estabelece a obrigatoriedade dos times profissionais de futebol beneficiados com recursos financeiros da municipalidade ter, no mínimo, um terço de atletas comprovadamente domiciliados no município a pelo menos um ano.
Lei Ordinária - LEI 3244/2011 Cria no município de Jataí a venda antecipada ou futura de locais para sepultamento e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3246/2011 Autoriza doação de área no Cemitério Bom Pastor à Academia Jataiense de Letras e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3247/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer aquisição de área para implantação da Faculdade de Medicina e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3248/2011 ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - LEI 3249/2011 Autoriza Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Ensino superior Rezende e Potrich Ltda, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3250/2011 Cria o Cargo de Diretor Geral Auxiliar de Planejamento e Gestão Administrativa na Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3251/2011 Autoriza doação em dinheiro à pessoa que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3253/2011 Estabelece emplacamento de imóveis situados no âmbito urbano, e dá outras providências.

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 18 normas.
Norma Ementa
Decreto Legislativo - DL 13/2011 Confere Título de Cidadão Jataiense ao Produtor Rural Sr. Ignácio Roque Katzer.
Decreto Legislativo - DL 14/2011 Confere Título de Honra ao Mérito ao cantor Lindomar Rezende Silva - O Irmão.
Portaria do Legislativo - PLE 85/2011 Regulamenta o recesso parlamentar 2011/2012 e restringe o uso da frota oficial.
Lei Ordinária - LEI 3254/2011 Altera Lei 2.600/2005, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Jataí - GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3255/2011 Autoriza doação de área no Cemitério Bom Pastor à Academia Jataiense de Letras e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3256/2011 Autoriza composição judicial, rescisão de doação e venda de terreno urbano ao senhor Gentil Gomes de Moraes e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3257/2011 Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3258/2011 Altera o nome da rua "B" Vila Fátima e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3259/2011 Autoriza doação em dinheiro à pessoa que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3260/2011 Altera a Lei 2.911/09 para criar Cargo de Chefe de Casa de Apoio e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3261/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alugar área para Faculdade de Medicina e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3262/2011 Autoriza a construção de rede elétrica até a Granja Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3263/2011 Transfere quadro dos servidores da Fundação Educacional de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3264/2011 Autoriza alienação simbólica de imóvel para fins de interesse social e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3266/2011 Dispõe sobre a fixação de placas informativas em obras públicas.
Lei Ordinária - LEI 3265/2011 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.722/1994 de 25/03/94 e suas alterações posteriores, cria e amplia quantitativo de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3267/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 3268/2011 Altera dispositivos da Lei nº 3.020/2009 de, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2010/2013 e dá outras providências.