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MOC 20/2026 - Moção
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“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.
Protocolo: 229/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:36 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
REQ 143/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial.
Protocolo: 228/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:35 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 142/2026 - Requerimento
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REQUER cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada.
Protocolo: 227/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:32 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
PLOL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”
Protocolo: 226/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:08 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
24 de Março de 2026 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
REQ 141/2026 - Requerimento
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“Solicita informações detalhadas acerca dos projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sendo um localizado no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês.”
Protocolo: 225/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:07 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 140/2026 - Requerimento
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“Requer que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a contratação, ainda que temporária ou por meio de empresa especializada, de equipe de engenharia destinada a atuar especificamente na análise, regularização e retomada das obras públicas paralisadas no Município de Jataí, especialmente aquelas herdadas da gestão anterior.”
Protocolo: 224/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:06 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 139/2026 - Requerimento
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“Requer encaminhamento, com urgência, da documentação pendente necessária à continuidade do processo de viabilização da construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I, notadamente os formulários solicitados pela Secretaria de Estado - SEINFRA, bem como demais documentos eventualmente exigidos para instrução do processo junto ao Governo do Estado de Goiás.”
Protocolo: 223/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:05 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 138/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Mineiros, especificamente no trecho compreendido entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão, no Município de Jataí/GO
Protocolo: 222/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:04 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 137/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Dom Pedro II, no Município de Jataí/GO.
Protocolo: 221/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:03 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 136/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade, na Alameda Marechal Rondon, próximo a Secretaria de Educação, visando evitar o acidentes e prejuízos aos moradores da região
Protocolo: 220/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:47 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 135/2026 - Requerimento
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“Solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima.”
Protocolo: 219/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:32 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 134/2026 - Requerimento
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"Solicita recapeamento asfáltico no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância.”
Protocolo: 218/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:30 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
PLOL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências”
Protocolo: 217/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:13 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
24 de Março de 2026 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
REQ 133/2026 - Requerimento
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“Solicita a realização de revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa, com a adoção das seguintes providências: Instalação de iluminação pública adequada, com colocação de luminárias nos postes já existentes; Instalação de lixeiras apropriadas para uso coletivo e Execução de nova jardinagem e paisagismo, com manutenção e melhoria das áreas verdes”
Protocolo: 216/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:11 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 132/2026 - Requerimento
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“Solicita que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênio com os órgãos competentes, visando a execução de recapeamento asfáltico nas vias internas do campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Protocolo: 215/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:11 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 131/2026 - Requerimento
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“A realização de estudos técnicos, por parte da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, visando a implantação de vagas de estacionamento em ângulo (45º ou inclinado) nas vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes.”
Protocolo: 214/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:10 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
MOC 19/2026 - Moção
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Solicita Moção de Aplausos ao 1º Sgt Geovani Narciso de Moraes Junior, ao 3º Sgt James Barbosa de Lima e ao Cb Marcelo Pereira da Silva, integrantes da 18ª CIPM/CPE – Companhia de Policiamento Especializado, sediada em Jataí e subordinada ao 14º CRPM, pelo excepcional preparo técnico e humanitário demonstrado no salvamento de uma criança de 3 anos vítima de asfixia por engasgamento, no município de Mineiros, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Protocolo: 213/2026 - 24 de Março de 2026 às 08:28 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
REQ 130/2026 - Requerimento
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"Dispõe sobre a redução e flexibilização da taxa de alvará, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local no município de Jataí."
Protocolo: 212/2026 - 23 de Março de 2026 às 10:51 |
Data de Apresentação: 23 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
23 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
REQ 129/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Protocolo: 211/2026 - 20 de Março de 2026 às 15:50 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 128/2026 - Requerimento
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“Solicita o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Jataí, senhor GENEILTON FILHO DE ASSIS, solicitando a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município”
Protocolo: 210/2026 - 20 de Março de 2026 às 15:40 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil