Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Solicita Estudo de Viabilidade para a Revitalização, Reforma e Reforço de Segurança no Parque Ecológico Instituto Samuel Graham.
Protocolo: 517/2026 - 24 de Junho de 2026 às 09:25 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54, de 22 de maio de 2026, que “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Protocolo: 511/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:01 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 Data de anexação: 23 de Junho de 2026
"Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia."
Protocolo: 502/2026 - 22 de Junho de 2026 às 08:42 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 Data de anexação: 22 de Junho de 2026
Solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí.
Protocolo: 499/2026 - 19 de Junho de 2026 às 16:04 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
"Altera o inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, para redefinir a relação de documentos exigidos das entidades"
Protocolo: 498/2026 - 19 de Junho de 2026 às 16:03 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2026 Data de anexação: 19 de Junho de 2026
“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Protocolo: 469/2026 - 12 de Junho de 2026 às 15:49 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Aves para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Aves para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, para 1ª agosto feito pelo Ver. Guilherme Alves.
Matérias anexadas:
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.”
Protocolo: 468/2026 - 12 de Junho de 2026 às 15:47 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis para a 1ª quinzena de agosto. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, para 1ª agosto feito pelo Ver. Carlone.
Matérias anexadas:
Solicita a implantação de novas escolinhas
esportivas gratuitas de basquete, voleibol,
handebol e futsal nos bairros do Município de
Jataí.
Protocolo: 438/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:47 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
8 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Protocolo: 412/2026 - 27 de Maio de 2026 às 13:20 |
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlone Assis. Status: Prazo Regimental
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlone Assis. Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
9ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2026
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Carlone Assis.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de uso de hangares e espaços destinados à implantação de hangares no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela à associação civil sem fins lucrativos ligada à atividade aeronáutica, e dá outras providências.”
Protocolo: 373/2026 - 19 de Maio de 2026 às 10:49 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
21 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 080/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
21 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 080/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
“Altera os incisos XVIII e XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Jataí-GO, para adequação ao regime constitucional de subsídios e disciplina de parcelas indenizatórias, verbas de representação, vedada sua concessão aos agentes políticos e, dá outras providencias.”
Protocolo: 301/2026 - 23 de Abril de 2026 às 16:51 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Status: Proposição aprovada em 1º turno Assuntos: Matérias com Votação Nominal
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Status: Proposição aprovada em 1º turno Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matérias anexadas:
“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”
Protocolo: 226/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:08 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de vista pelo vereador Carlos Canzi para a segunda reunião da CCJ do mês de abril. Status: Pedido de Vista
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de vista pelo vereador Carlos Canzi para a segunda reunião da CCJ do mês de abril. Status: Pedido de Vista
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Pedido de Vista
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Institui o Programa ‘Fiscalize, Denuncie e Receba’ no âmbito do Município de Jataí-GO, com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Protocolo: 1656/2025 - 16 de Dezembro de 2025 às 13:00 |
Data de Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 001/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
4 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 001/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida.
Protocolo: 1188/2025 - 19 de Novembro de 2025 às 08:20 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
19 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.
Protocolo: 1141/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 17:52 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 136/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 136/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Prazo Regimental
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 8 de Setembro de 2025
- Prazo Regimental
12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi.
Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
Protocolo: 425/2025 - 2 de Abril de 2025 às 14:47 |
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
2 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
2 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 401/2025 - 28 de Março de 2025 às 14:24 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de retirada da ordem do dia feito pelo autor da matéria vereador Guilherme Alves. Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de retirada da ordem do dia feito pelo autor da matéria vereador Guilherme Alves. Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Abril de 2025
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.”
Protocolo: 319/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:52 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões