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Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1090/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:21
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 1090/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:21
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1089/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:20
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 1089/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:20
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
“Dispõe sobre a criação da Escola da Guarda Civil Municipal de Jataí – EGMC, aprova o Programa Educacional constante do Anexo Único, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1087/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 10:43
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1087/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 10:43
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documentos Acessórios:
1
Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e canil para a segurança pública, conforme especifica, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1086/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 09:39
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1086/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 09:39
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1082/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:27
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1082/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:27
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1081/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:27
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1081/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:27
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1080/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:26
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1080/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:26
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1079/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:08
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1079/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:08
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1078/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:04
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1078/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1077/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1077/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1076/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1076/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1075/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:02
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1075/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:02
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1074/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 14:08
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1074/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 14:08
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1072/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1072/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1071/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:49
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1071/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:49
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1070/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:48
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 1070/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:48
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
16 de Outubro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1069/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:19
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1069/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:19
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1068/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1068/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1067/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1067/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1066/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 13:23
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1066/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 13:23
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
15 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais