Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 395
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 430
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 405
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 408
Turno: Primeiro
|
Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 409
Turno: Primeiro
|
Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 410
Turno: Primeiro
|
Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 411
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 412
Turno: Primeiro
|
Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 433
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 431
Turno: Primeiro
|
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 572 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 898
Turno: Único
|
“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.” | Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 252 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 434
Turno: Único
|
Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II. |
Rejeitado |