PortalCMJ - Câmara de Jataí - 9ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 09/06/2026 - 07:40

Encerramento: 09/06/2026 - 08:09

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 047/2026 Protocolo: 395 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2026	Aprovado
2 - PLOE 056/2026 Protocolo: 430 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2026	Aprovado
3 - PLOL 020/2026 Protocolo: 405 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlone Assis Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2026	Aprovado
4 - PLOL 021/2026 Protocolo: 408 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2026	Aprovado
5 - PLOL 022/2026 Protocolo: 409 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 9 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026	Aprovado
6 - PLOL 023/2026 Protocolo: 410 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026	Aprovado
7 - PLOL 024/2026 Protocolo: 411 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 10 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026	Aprovado
8 - PLOL 025/2026 Protocolo: 412 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlone Assis Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2026	Aprovado
10 - PLOL 027/2026 Protocolo: 433 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho “Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 7 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026	Aprovado
11 - PDL 019/2026 Protocolo: 431 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2026	Aprovado
12 - REQ 572/2025 Protocolo: 898 \| Turno: Único \| Autor: Carlone Assis “Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 9 de Setembro de 2025	Matéria não votada
13 - REQ 252/2026 Protocolo: 434 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2026	Rejeitado

Resumo (9ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)