Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 09:24
1Doc
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Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 13:44
1Doc
1Doc
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Status: Prazo Regimental
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
33
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
22/10/2025
Protocolo
1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 (22 de Outubro de 2025)
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
16ª Reunião da CCJ
Data: 4 de Novembro de 2025 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 25 de Novembro de 2025 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 9 de Dezembro de 2025 Prazo Regimental |
Sim: 10
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
9 de Dezembro de 2025
9 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.
9 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.
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9 de Dezembro de 2025
9 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
9 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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25 de Novembro de 2025
25 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
25 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
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25 de Novembro de 2025
25 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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25 de Novembro de 2025
25 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
25 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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25 de Novembro de 2025
25 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
25 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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25 de Novembro de 2025
25 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
25 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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5 de Novembro de 2025
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição com pedido de adiamento para a segunda quinzena do mês de novembro a pedido do autor da matéria.
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição com pedido de adiamento para a segunda quinzena do mês de novembro a pedido do autor da matéria.
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5 de Novembro de 2025
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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5 de Novembro de 2025
5 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
5 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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5 de Novembro de 2025
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
4 de Novembro de 2025
4 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
4 de Novembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
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4 de Novembro de 2025
4 de Novembro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ.
4 de Novembro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ.
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22 de Outubro de 2025
22 de Outubro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
22 de Outubro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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22 de Outubro de 2025
22 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
22 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
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22 de Outubro de 2025
22 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
22 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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