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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Autor: Lazinho do Asfalto
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Foram encontrados 219 registros
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Protocolo: 514/2025 - 29 de Abril de 2025 às 08:15 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 098, de 29 de abril de 2025.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 98 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
Protocolo: 504/2025 - 28 de Abril de 2025 às 07:02 | Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.805, de 05 de maio de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4805 de 05 de Maio de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1304 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Matérias anexadas:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Protocolo: 495/2025 - 23 de Abril de 2025 às 13:50 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.804, de 05 de maio de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4804 de 05 de Maio de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1303 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 316/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden.
Protocolo: 486/2025 - 16 de Abril de 2025 às 10:35 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 309/2025 - Requerimento
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Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Protocolo: 477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 31/2025 - Moção
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“Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.”
Protocolo: 459/2025 - 10 de Abril de 2025 às 08:43 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 292/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico em CBQU e sinalização em vias do Conjunto Rio Claro I, II e III.
Protocolo: 457/2025 - 10 de Abril de 2025 às 07:42 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 289/2025 - Requerimento
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO.
Protocolo: 451/2025 - 9 de Abril de 2025 às 08:16 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 286/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessias Elevadas para Pedestres em vias de nosso município.
Protocolo: 446/2025 - 8 de Abril de 2025 às 08:17 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 285/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada, sobre o canteiro central da Av. Abel de Carvalho.
Protocolo: 445/2025 - 8 de Abril de 2025 às 08:17 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 277/2025 - Requerimento
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Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
Protocolo: 425/2025 - 2 de Abril de 2025 às 14:47 | Data de Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
2 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Lazinho do Asfalto
REQ 233/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público, seguida pela Rua Dom Abel, situadas na Vila 3 Marias.
Protocolo: 367/2025 - 24 de Março de 2025 às 09:25 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
Protocolo: 364/2025 - 24 de Março de 2025 às 09:21 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
2 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2894/2025, Lei Ordinária nº 4.794, de 28 de março de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4794 de 28 de Março de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1292 de 25 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 2/2025 - Emenda Modificativa
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EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de março de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 014, de 12 de março de 2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências.”
Protocolo: 352/2025 - 20 de Março de 2025 às 07:22 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Extraordinária do dia 20/03/2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
REQ 191/2025 - Requerimento
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
Protocolo: 284/2025 - 12 de Março de 2025 às 13:23 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
Protocolo: 282/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:58 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 097, de 12 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 97 de 12 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 188/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como “Duas pistas do brisas”, que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas
Protocolo: 271/2025 - 11 de Março de 2025 às 07:35 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 187/2025 - Requerimento
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Solicito ao Poder Executivo, substituição das pontes sobre o Córrego São Domingos e sobre o Córrego Fundo, ambas na Região do São Domingos.
Protocolo: 270/2025 - 10 de Março de 2025 às 17:28 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 179/2025 - Requerimento
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.
Protocolo: 216/2025 - 5 de Março de 2025 às 16:25 | Data de Apresentação: 5 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Marcos Patrick
Subscrições:
Carlone Assis Luciano Lima
REQ 173/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
Protocolo: 208/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 14:10 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário: