Requerimento nº 309 de 2025

REQ 309/2025 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Adilson de Carvalho Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Carlone Alves de Assis Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 09:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3

Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:19
Gov-Br

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Certidão de Publicação

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Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

309

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

15/04/2025

Protocolo

477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 (15 de Abril de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 Data: 29 de Abril de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
29 de Abril de 2025 29 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 29 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
29 de Abril de 2025 29 de Abril de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 29 de Abril de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
15 de Abril de 2025 15 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 15 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Abril de 2025 15 de Abril de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 15 de Abril de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento do Vereador Durval Gomes de Oliveira é de extrema importância para a inclusão social e a promoção da cidadania em Jataí. Ao solicitar a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo no concurso Jovem Vereador Jataiense, o vereador demonstra sensibilidade com a causa das pessoas com deficiência e reconhece o potencial desses alunos para contribuir com o debate político local. A participação desses alunos no concurso pode despertar o interesse pela política e pela vida pública, além de fortalecer a representatividade da sociedade civil na Câmara Municipal.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Educação Legislação e Normas Participação e Controle Social Relações Institucionais Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) APAE (Instituição) Érica de Melo (Instituição)
Destinatários	Nome: Presidente da Câmara Municipal de Jataí Cargo: Presidente Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: O Presidente da Câmara tem o poder de incluir as instituições APAE e Érica de Melo no concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL). A inclusão dessas instituições é importante para promover a inclusão de portadores de necessidades especiais no processo legislativo e para ampliar a participação da sociedade civil na política local.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria Municipal de Educação pode auxiliar na divulgação do concurso Jovem Vereador Jataiense nas escolas públicas e privadas do município, bem como oferecer apoio pedagógico aos alunos que desejarem participar. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Importância: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência pode atuar como fiscalizador do processo de inclusão das instituições APAE e Érica de Melo no concurso Jovem Vereador Jataiense, garantindo que os direitos dos alunos com deficiência sejam respeitados.