1 - PLOE 027/2025
Protocolo: 502 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 5 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
1-1 - EMADT 005/2025
Protocolo: 510 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
2 - PLOL 015/2025
Protocolo: 495 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
3 - PLOL 017/2025
Protocolo: 504 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 4 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
3-1 - EMADT 004/2025
Protocolo: 506 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
4 - PRE 005/2025
Protocolo: 514 |
Turno: Primeiro |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
5 - PDL 008/2025
Protocolo: 476 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
6 - REQ 281/2025
Protocolo: 439 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
7 - REQ 284/2025
Protocolo: 442 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
8 - REQ 287/2025
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
9 - REQ 289/2025
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
10 - REQ 290/2025
Protocolo: 454 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
11 - REQ 291/2025
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE
PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A
PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
12 - REQ 293/2025
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
13 - REQ 294/2025
Protocolo: 461 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação
do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para
apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema
elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
14 - REQ 295/2025
Protocolo: 462 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
15 - REQ 296/2025
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
16 - REQ 298/2025
Protocolo: 465 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2025
|
Matéria não votada
|
17 - REQ 299/2025
Protocolo: 466 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
18 - REQ 301/2025
Protocolo: 468 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
19 - REQ 305/2025
Protocolo: 472 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Abril de 2025
|
Matéria não votada
|
20 - REQ 307/2025
Protocolo: 474 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 14 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
21 - REQ 309/2025
Protocolo: 477 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
22 - REQ 313/2025
Protocolo: 481 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Abril de 2025
|
Matéria não votada
|
23 - REQ 314/2025
Protocolo: 482 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Abril de 2025
|
Matéria não votada
|
24 - REQ 316/2025
Protocolo: 486 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
25 - REQ 317/2025
Protocolo: 487 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Abril de 2025
|
Matéria não votada
|
26 - REQ 318/2025
Protocolo: 491 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Abril de 2025
|
Matéria não votada
|
27 - REQ 320/2025
Protocolo: 493 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2025
|
Matéria não votada
|
28 - MOC 033/2025
Protocolo: 489 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
29 - MOC 034/2025
Protocolo: 490 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
30 - MOC 035/2025
Protocolo: 499 |
Turno: Único |
Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2025
|
Aprovado
|
31 - MOC 036/2025
Protocolo: 505 |
Turno: Único |
Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2025
|
Aprovado
|