Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 29/04/2025 - 08:22; Encerramento: 29/04/2025 - 10:51; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PRE 005/2025: Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 514, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 027/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 502, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 005/2025, Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 015/2025, Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 495, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2025, Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 504, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 004/2025, “Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 005/2025, Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 514, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2025, Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 476, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 281/2025, REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 284/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 287/2025, Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 289/2025, Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 290/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 291/2025, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 293/2025, “Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 294/2025, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 295/2025, Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 296/2025, Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2025, Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 299/2025, Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 301/2025, Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 305/2025, Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 307/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 309/2025, Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 313/2025, Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 314/2025, “Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 316/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 317/2025, Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 318/2025, Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 320/2025, Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 033/2025, “Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 034/2025, “Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 035/2025, "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 036/2025, "Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade." Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.