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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
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Autor: Guilherme Alves
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Foram encontrados 368 registros
Guilherme Alves
REQ 159/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, visando a revitalização geral da Praça localizada no setor Cohacol I.”
Protocolo: 193/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 15:43 | Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 155/2025 - Requerimento
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“Requer a Prefeitura de Jataí, estudos de viabilidade, para a substituição total do gramado sintético, dos campos de futebol, localizados nos Parques Ecológicos: Diacuy e JK.”
Protocolo: 188/2025 - 21 de Fevereiro de 2025 às 10:08 | Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
MOC 10/2025 - Moção
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“Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.”
Protocolo: 183/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 13:03 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 150/2025 - Requerimento
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“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”
Protocolo: 182/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 10:21 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
Protocolo: 173/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:03 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 128, de 13 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 128 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 10 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 141/2025 - Requerimento
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“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Protocolo: 170/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 15:46 | Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Protocolo: 143/2025 - 13 de Fevereiro de 2025 às 16:30 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 127, de 13 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 127 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 10 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Abimael Silva da TV Carlone Assis
Kátia Carvalho Luciano Lima
REQ 113/2025 - Requerimento
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“Requer a realização de estudos técnicos, para a criação de Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.”
Protocolo: 135/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 16:13 | Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Guilherme Alves
REQ 96/2025 - Requerimento
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“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
Protocolo: 116/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 14:18 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 82/2025 - Requerimento
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“Solicita construção de Estacionamento Público, em frente ao CMEI Árvore da Vida.”
Protocolo: 100/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:51 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 79/2025 - Requerimento
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“Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí”
Protocolo: 97/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 015/2025, pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Fevereiro de 2025 - Rejeitado
    1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”
Protocolo: 75/2025 - 31 de Janeiro de 2025 às 17:47 | Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.779, de 06 de fevereiro de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4779 de 06 de Fevereiro de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1277 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 5 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Dispõe sobre a destinação de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do Município de Jataí para pessoas negras, e dá outras providências.”
Protocolo: 74/2025 - 31 de Janeiro de 2025 às 17:15 | Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 66/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32 | Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 65/2025 - Requerimento
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“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”
Protocolo: 71/2025 - 28 de Janeiro de 2025 às 16:37 | Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 59/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
Protocolo: 62/2025 - 20 de Janeiro de 2025 às 16:06 | Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 56/2025 - Requerimento
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“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24 | Data de Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Carlone Assis Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
REQ 42/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.”
Protocolo: 44/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 16:04 | Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 18 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 40/2025 - Requerimento
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“Requer a implantação de rede de Iluminação Pública no Estacionamento da Avenida Ribas Marques, espaço onde também é realizada a Feira semanal.”
Protocolo: 42/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 10:27 | Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Carlone Assis
REQ 39/2025 - Requerimento
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“Requer a Prefeitura Municipal, implantação de rede de Iluminação Pública na Avenida Ribas Marques, entre a Rua 11 e Rua 15, no setor Colmeia Park.”
Protocolo: 41/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 10:27 | Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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