Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências." | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
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"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências". |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 42 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 44
Turno: Único
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“Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 75 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 93
Turno: Único
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Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 16
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água). |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 79 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 97
Turno: Único
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“Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí” |
Rejeitado |
| 8 |
Requerimento nº 118 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 140
Turno: Único
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Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. |
Aprovado |