PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 17/02/2025 - 14:22

Encerramento: 17/02/2025 - 14:30

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/CgYnMQXpClo?si=DlrZhFtof1H3nUJ-

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 004/2025 Protocolo: 109 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências." Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025	Matéria não votada
2 - PLOE 005/2025 Protocolo: 123 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 17 de Fevereiro de 2025	Aprovado
3 - PLOL 004/2025 Protocolo: 92 \| Turno: Primeiro \| Autor: Marcos Patrick "Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências". Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025	Aprovado
4 - REQ 042/2025 Protocolo: 44 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves “Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.” Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. Data desta Tramitação: 9 de Janeiro de 2025	Aprovado
5 - REQ 075/2025 Protocolo: 93 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal. Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025	Aprovado
6 - REQ 015/2025 Protocolo: 16 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água). Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025	Aprovado
7 - REQ 079/2025 Protocolo: 97 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves “Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí” Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025	Rejeitado
8 - REQ 118/2025 Protocolo: 140 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. Data desta Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025	Aprovado

Resumo (1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)