PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 17/02/2025 - 14:22

Encerramento: 17/02/2025 - 14:30

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/CgYnMQXpClo?si=DlrZhFtof1H3nUJ-

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 Protocolo: 109 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências." Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM. Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 Protocolo: 123 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2868/2025, Lei Ordinária nº 4.780, de 20 de fevereiro de 2025. Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 17 de Fevereiro de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025 Protocolo: 92 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick "Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências". Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2869/2025, Lei Ordinária nº 4.782, de 20 de fevereiro de 2025. Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025	Aprovado
4 - Requerimento nº 42 de 2025 Protocolo: 44 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves “Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025	Aprovado
5 - Requerimento nº 75 de 2025 Protocolo: 93 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025	Aprovado
6 - Requerimento nº 15 de 2025 Protocolo: 16 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água). Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025	Aprovado
7 - Requerimento nº 79 de 2025 Protocolo: 97 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves “Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 015/2025, pela CCJ. Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025	Rejeitado
8 - Requerimento nº 118 de 2025 Protocolo: 140 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025	Aprovado

Resumo (1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)