Autógrafo nº 1277 de 05 de Fevereiro de 2025
“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 16:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4779 de 06 de Fevereiro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves