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Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em àreas de uso coletivo, públicas, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1001/2019 - 5 de Dezembro de 2019 às 08:30
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1001/2019 - 5 de Dezembro de 2019 às 08:30
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a reedição do Requerimento nº 008/2018, protocolado em 24/janeiro/2018, ás 10:15 horas, aprovado por unanimidade em Sessão Plenária desta Casa, o qual solicita a reforma das obras e empreendimentos públicos no Parque Brisas, Setor Hermosa, zona urbana desta cidade.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1000/2019 - 4 de Dezembro de 2019 às 16:55
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1000/2019 - 4 de Dezembro de 2019 às 16:55
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Insere o inciso V ao art. 1º do projeto de Lei 057/2019.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 979/2019 - 3 de Dezembro de 2019 às 09:56
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 979/2019 - 3 de Dezembro de 2019 às 09:56
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
9 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2019 Data de anexação: 3 de Dezembro de 2019
Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá providências. (Creche João XXIII)
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 958/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 16:05
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 958/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 16:05
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 28 de Novembro de 2019
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá outras providências. (Albergue São Vicente de Paula)
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 949/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:52
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 949/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:52
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 27 de Novembro de 2019
Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá outras providências. (Rotary Clube de Jataí)
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 948/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:40
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 948/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:40
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 27 de Novembro de 2019
Institui no âmbito Municipal de Jataí, a Honraria Policial Destaque do ano, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 947/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 947/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
6 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Proposição considerada ilegal pela CCJ. Status: Proposição prejudicada
6 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Proposição considerada ilegal pela CCJ. Status: Proposição prejudicada
Solicita a implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 937/2019 - 25 de Novembro de 2019 às 15:23
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 937/2019 - 25 de Novembro de 2019 às 15:23
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita gestões no sentido de determinar o departamento competente desta municipalidade, que se efetue estudos de viabilidade da criação e construção de um MONUMENTO COM OS BUSTOS DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHEK DE OLIVEIRA E SR. ANTONIO SOARES NETO "TONIQUINHO", COM UMA PLACA COM DIZERES DA PERGUNTA E RESPOSTA SOBRE A CRIAÇÃO DE BRASÍLIA/DF, NO LAGO JK.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 936/2019 - 22 de Novembro de 2019 às 16:45
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 936/2019 - 22 de Novembro de 2019 às 16:45
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita que seja procedido estudo de viabilidade e construção de "galeria pluvial" com "Boca de Lobo", no declínio da rua CASTRO ALVES entre as ruas Miranda de Carvalho até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 933/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 17:07
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 933/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 17:07
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 824/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 14:49
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 824/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 14:49
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Os vereadores subscritores do presente Requerimento solicitam a revogação e sua não inserção na pauta, do Requerimento no. 300/2019, por imposição legal estatuída no art. 94, § 9º do Regimento Interno desta Casa.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 805/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:18
Autoria: Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Protocolo: 805/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:18
Autoria: Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Instituir o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder Executivo, a criar Centro de Referência para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência visual com vistas à sua oprecionalização.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 804/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 10:45
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 804/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 10:45
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Saúde Pública
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Quanto ao Projeto de Lei nº 035, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do Senhor Prefeito, solicita que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana, que se crie no âmbito municipal de Jataí, "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS", Para a adequação de possíveis desideratos do aludido projeto.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 790/2019 - 17 de Outubro de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 790/2019 - 17 de Outubro de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Major Davi Pires solicita recapeamento asfáltico no Setor COHACOL 5 EM JATAÍ
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 765/2019 - 9 de Outubro de 2019 às 15:49
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 765/2019 - 9 de Outubro de 2019 às 15:49
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
9 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Solicita gestões no sentido de que sejam efetuados estudos técnicos para que seja criada uma Empresa Pública Jataiense de Limpeza Urbana, que terá a finalidade da prestação de serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos, jardinagem, paisagismo, manutenção, conservação e reparos de bens públicos do Município.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 739/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 16:17
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 739/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 16:17
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
2 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Nafetal Rezende Silva.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 734/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 08:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 734/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 08:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 035 de 07 de junho de 2019, de autoria do Poder executivo Municipal de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 716/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:32
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 716/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:32
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 25 de Setembro de 2019