Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em àreas de uso coletivo, públicas, e dá outras providências.

Requer a reedição do Requerimento nº 008/2018, protocolado em 24/janeiro/2018, ás 10:15 horas, aprovado por unanimidade em Sessão Plenária desta Casa, o qual solicita a reforma das obras e empreendimentos públicos no Parque Brisas, Setor Hermosa, zona urbana desta cidade.

Insere o inciso V ao art. 1º do projeto de Lei 057/2019.

Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá providências. (Creche João XXIII)

Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto.

Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá outras providências. (Albergue São Vicente de Paula)

Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá outras providências. (Rotary Clube de Jataí)

Institui no âmbito Municipal de Jataí, a Honraria Policial Destaque do ano, e dá outras providências.

Solicita a implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Solicita gestões no sentido de determinar o departamento competente desta municipalidade, que se efetue estudos de viabilidade da criação e construção de um MONUMENTO COM OS BUSTOS DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHEK DE OLIVEIRA E SR. ANTONIO SOARES NETO "TONIQUINHO", COM UMA PLACA COM DIZERES DA PERGUNTA E RESPOSTA SOBRE A CRIAÇÃO DE BRASÍLIA/DF, NO LAGO JK.

Solicita que seja procedido estudo de viabilidade e construção de "galeria pluvial" com "Boca de Lobo", no declínio da rua CASTRO ALVES entre as ruas Miranda de Carvalho até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende.

Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech

Os vereadores subscritores do presente Requerimento solicitam a revogação e sua não inserção na pauta, do Requerimento no. 300/2019, por imposição legal estatuída no art. 94, § 9º do Regimento Interno desta Casa.

Instituir o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder Executivo, a criar Centro de Referência para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência visual com vistas à sua oprecionalização.

Quanto ao Projeto de Lei nº 035, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do Senhor Prefeito, solicita que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana, que se crie no âmbito municipal de Jataí, "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS", Para a adequação de possíveis desideratos do aludido projeto.

O Vereador Major Davi Pires solicita recapeamento asfáltico no Setor COHACOL 5 EM JATAÍ

Solicita gestões no sentido de que sejam efetuados estudos técnicos para que seja criada uma Empresa Pública Jataiense de Limpeza Urbana, que terá a finalidade da prestação de serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos, jardinagem, paisagismo, manutenção, conservação e reparos de bens públicos do Município.

Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Nafetal Rezende Silva.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 035 de 07 de junho de 2019, de autoria do Poder executivo Municipal de Jataí/GO.