Solicita a implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

350

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

25/11/2019

Protocolo

937/2019 - 25 de Novembro de 2019 às 15:23

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019
Data: 28 de Novembro de 2019
Aprovado
Sim: 7
Não: 0