Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que especifica, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
57
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
14/11/2019
Protocolo
902/2019 - 14 de Novembro de 2019 às 14:17
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 93/2019 (EXECUTIVO)
Data: 25 de Novembro de 2019
Data: 25 de Novembro de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 26 de Novembro de 2019 às 09:00
"PLOE - DESAFETAÇÃO ÁREA VERDE - LEGALIDADE - MATÉRIA CONTROVERTIDA NO PODER JUDICIÁRIO - AVALIAÇÃO DO CASO CONCRETO"
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 Data: 28 de Novembro de 2019 Prazo Regimental |
Sim: 7
Não: 0 |
| Tramitações |
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9 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
9 de Dezembro de 2019
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
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28 de Novembro de 2019
28 de Novembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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27 de Novembro de 2019
27 de Novembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
27 de Novembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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27 de Novembro de 2019
27 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
27 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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27 de Novembro de 2019
27 de Novembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
27 de Novembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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27 de Novembro de 2019
27 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
27 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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26 de Novembro de 2019
26 de Novembro de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
26 de Novembro de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
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26 de Novembro de 2019
26 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
26 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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26 de Novembro de 2019
26 de Novembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 93/2019.
26 de Novembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 93/2019.
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18 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
18 de Novembro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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18 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
18 de Novembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
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18 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
18 de Novembro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
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Insere o inciso V ao art. 1º do projeto de Lei 057/2019.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
| Protocolo: 979/2019 - 3 de Dezembro de 2019 às 09:56
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.