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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Carvalhinho
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Carvalhinho
REQ 282/2017 - Requerimento
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INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, PARA PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E ANEMIAS.
Protocolo: 449/2017 - 8 de Maio de 2017 às 06:13 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 281/2017 - Requerimento
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO OBSTETRA PARA A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR SERAFIM DE CARVALHO, EM JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 448/2017 - 8 de Maio de 2017 às 05:45 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 280/2017 - Requerimento
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INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 447/2017 - 8 de Maio de 2017 às 05:35 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa
José Carapô Kátia Carvalho Major Davi Pires Thiago Maggioni
REQ 275/2017 - Requerimento
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PEDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO GOIÁS A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 241.
Protocolo: 440/2017 - 5 de Maio de 2017 às 07:37 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa
José Carapô Kátia Carvalho Major Davi Pires Mauro Bento Filho
EMMOD 11/2017 - Emenda Modificativa
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ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2017, QUE: "CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.
Protocolo: 416/2017 - 26 de Abril de 2017 às 07:34 | Data de Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
Carvalhinho
PLOL 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 389/2017 - 20 de Abril de 2017 às 11:11 | Data de Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Retirado pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 244/2017 - Requerimento
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI QUE; DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 388/2017 - 20 de Abril de 2017 às 10:58 | Data de Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 243/2017 - Requerimento
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, 1904, SETOR IRACEMA.
Protocolo: 387/2017 - 19 de Abril de 2017 às 11:58 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 242/2017 - Requerimento
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, 1045, SANTA MARIA.
Protocolo: 386/2017 - 19 de Abril de 2017 às 11:50 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 224/2017 - Requerimento
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 357/2017 - 10 de Abril de 2017 às 10:24 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
EMMOD 9/2017 - Emenda Modificativa
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ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2017. QUE: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE...
Protocolo: 345/2017 - 6 de Abril de 2017 às 11:25 | Data de Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento substituído pela Emenda Modificativa n° 11/2017.
Status: Projeto substituído por outro
Matéria Anexadora:
Carvalhinho Kátia Carvalho Marcos Antônio
REQ 212/2017 - Requerimento
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REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 À UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Protocolo: 333/2017 - 4 de Abril de 2017 às 11:44 | Data de Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
Protocolo: 302/2017 - 30 de Março de 2017 às 13:49 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 3, de 05 de maio de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 05 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 187/2017 - Requerimento
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INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARQUES E LAGOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADEQUADOS, ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, REGULAMENTADOS NA LEGISLAÇÃO ACERCA LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. E SUGERE O PROJETO DE LEI SUBSCRITO.
Protocolo: 301/2017 - 30 de Março de 2017 às 10:48 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 186/2017 - Requerimento
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE Á CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI INSTITUINDO DISPOSIÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRUÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 298/2017 - 29 de Março de 2017 às 05:33 | Data de Apresentação: 29 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
PLOL 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Protocolo: 296/2017 - 28 de Março de 2017 às 12:50 | Data de Apresentação: 28 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
PLOL 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.
Protocolo: 295/2017 - 28 de Março de 2017 às 12:40 | Data de Apresentação: 28 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.895 de 25 de maio de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3895 de 25 de Maio de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 384 de 11 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 183/2017 - Requerimento
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REQUER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DIVULGADO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, A LISTA DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS LOTADOS EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 293/2017 - 28 de Março de 2017 às 10:53 | Data de Apresentação: 28 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
REQ 182/2017 - Requerimento
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REQUER ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS, NAS CATEGORIAS CARRO E MOTO, E COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO. E AINDA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EMERGENCIAL PROVISÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMO FINS.
Protocolo: 292/2017 - 28 de Março de 2017 às 10:43 | Data de Apresentação: 28 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
MOC 6/2017 - Moção
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REQUER EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FACE AOS GRUPOS SOCIAIS POLÍTICA EM FOCO, PAINEL POLÍTICO, NOTÍCIA EXTRA, PLANTÃO JTI E DEMAIS, QUE CONTRIBUEM PARA COM A POLÍTICA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE JATAIENSE.
Protocolo: 290/2017 - 27 de Março de 2017 às 12:23 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário: