Pesquisar Matérias Legislativas

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ...

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.

SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2018. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018

ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICENÇA PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICENÇA PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO.

PEDEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZÃO).

ALTERA AS LEIS: Nº 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.293, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.639 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE: EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI 3.486, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE: CRIA A DIREÇÃO DE MÍDIAS, O DEPARTAMENTO DE RÁDIO E DEPARTAMENTO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO; A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE: CRIA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.

ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 3.478/2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ANEXO II DA LEI 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE TERRESTRE DO CRER NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSIAS QUIRINO DE CARVALHO, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA CHICO THOMAS ATÉ A PRÓXIMA INTERSECÇÃO COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR SERRA AZUL.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOSES DA VACINA H1N1 PARA AS CRIANÇAS DE TODOS CMEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, COM IDADE DE 0 ANOS A 4 ANOS 9 MESES E 29 DIAS.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE PETECA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, DEMARCAÇÃO PARA QUADRA DE VÔLEI E POSTES PARA FIXAR REDE DE VÔLEI NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MENCIONADA.