PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 215 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 445 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 304 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 349 Turno: Único	ALTERA O § 1º ITEM 2 E § 14º ITEM 2, DO ART. 5º DA LEI 3.068 DE 28 JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 398 Turno: Único	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni Protocolo: 462 Turno: Único	ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 3.478/2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ANEXO II DA LEI 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista