PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 523 Turno: Único	ACRESCENTA ART. 1ºA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.301, 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 522 Turno: Único	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VILELA E PRAÇA A NO SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 561 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni Protocolo: 596 Turno: Único	ALTERA AS LEIS: Nº 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.293, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.639 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE: EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI 3.486, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE: CRIA A DIREÇÃO DE MÍDIAS, O DEPARTAMENTO DE RÁDIO E DEPARTAMENTO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO; A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE: CRIA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado