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Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam que seja realizada obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Vilela.
Data de Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 123/2020 - 3 de Março de 2020 às 14:27
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 123/2020 - 3 de Março de 2020 às 14:27
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 64/2020 - 10 de Fevereiro de 2020 às 14:25
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 64/2020 - 10 de Fevereiro de 2020 às 14:25
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
16 de Março de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1658, Lei Ordinária nº 4167 de 9 de março de 2020. Status: Proposição transformada em lei
16 de Março de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1658, Lei Ordinária nº 4167 de 9 de março de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4167 de 09 de Março de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 657 de 05 de Março de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 657 de 05 de Março de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Os subscritores da presente Emenda propõem alteração no art. 2º e o acréscimo do Parágrafo único ao art. 1º, conforme a redação a seguir:
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 27 de Janeiro de 2020
"Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências."
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1025/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 16:45
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1025/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 16:45
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
16 de Março de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1654, Lei Ordinária nº 4164 de 9 de março de 2020. Status: Proposição transformada em lei
16 de Março de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1654, Lei Ordinária nº 4164 de 9 de março de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4164 de 09 de Março de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 654 de 05 de Março de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 654 de 05 de Março de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1023/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:39
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1023/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:39
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
20 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4155 de 18 de dezembro de 2019. Status: Proposição transformada em lei
20 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4155 de 18 de dezembro de 2019. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4155 de 18 de Dezembro de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 643 de 13 de Dezembro de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 643 de 13 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1022/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:33
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1022/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 14:33
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019. Status: Norma promulgada
13 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23 de 13 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Centro de Tradições Gaúchas — CTG - Querência Goiana)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 965/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 10:08
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 965/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 10:08
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 29 de Novembro de 2019
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Sindicato Rural)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 964/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 10:04
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 964/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 10:04
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 29 de Novembro de 2019
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Adote Animais)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 870/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:23
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni
Protocolo: 870/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:23
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 1 de Novembro de 2019
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação Favos)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 865/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:00
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni
Protocolo: 865/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:00
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 1 de Novembro de 2019
Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 824/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 14:49
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 824/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 14:49
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Suprime os incisos III e IV do artigo 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 37/2019.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 811/2019 - 22 de Outubro de 2019 às 09:50
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 811/2019 - 22 de Outubro de 2019 às 09:50
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original Status: Proposição aprovada
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019 Data de anexação: 22 de Outubro de 2019
- Substitutivo a Projeto nº 2 de 2019 Data de anexação: 22 de Outubro de 2019
Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 745/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 16:30
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 745/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 16:30
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária 4125 de 29 de outubro de 2019. Status: Proposição transformada em lei
29 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária 4125 de 29 de outubro de 2019. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4125 de 29 de Outubro de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 615 de 23 de Outubro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4125 de 29 de Outubro de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 615 de 23 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 743/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:51
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 743/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:51
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 7 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
1ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson de Carvalho. -
Sessão Extraordinária
- 8 de Outubro de 2019
- Prazo Regimental
2ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Mauro Bento Filho -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental. -
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Documento com prazo regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Adilson Carvalho.
Os vereadores subscritores solicitam a revogação do requerimento nº 285/2019, por ausência de pressuposto regimental, vício de iniciativa, conforme art. 48, § 1º do RI
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 742/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:44
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 742/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:44
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 741/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 13:21
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 741/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 13:21
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 21, de 28 de outubro de 2019. Status: Norma promulgada
28 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 21, de 28 de outubro de 2019. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Nafetal Rezende Silva.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 734/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 08:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 734/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 08:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo 045/2019, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFINS 2019, no âmbito do município de Jataí e dá outras providências".
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 728/2019 - 30 de Setembro de 2019 às 13:43
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 728/2019 - 30 de Setembro de 2019 às 13:43
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original. Status: Proposição aprovada
2 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2019 Data de anexação: 30 de Setembro de 2019