Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo 045/2019, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFINS 2019, no âmbito do município de Jataí e dá outras providências".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original.Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
18
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
30/09/2019
Protocolo
728/2019 - 30 de Setembro de 2019 às 13:43
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
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2 de Outubro de 2019
2 de Outubro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original.
2 de Outubro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original.
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30 de Setembro de 2019
30 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
30 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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30 de Setembro de 2019
30 de Setembro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
30 de Setembro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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