Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº PROTOCOLO 011/2013. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Protocolo: 372/2016 - 1 de Junho de 2016 às 11:48 |
Data de Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
SOLICITA ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG.
Protocolo: 356/2016 - 17 de Maio de 2016 às 10:56 |
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autoria: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
19 de Maio de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
19 de Maio de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010.
Protocolo: 334/2016 - 13 de Maio de 2016 às 13:05 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.811. Status: Proposição transformada em lei
30 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.811. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3811 de 30 de Maio de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 297 de 19 de Maio de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 297 de 19 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Maio de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 332/2016 - 13 de Maio de 2016 às 12:53 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
17 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA AO PROJETO 13/2016. AUTORES: VEREADORES MARCOS ANTONIO E GEOVACI PERES.
Protocolo: 315/2016 - 4 de Maio de 2016 às 15:26 |
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda aprovada e anexada ao projeto. Status: Proposição aprovada
5 de Maio de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda aprovada e anexada ao projeto. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016 Data de anexação: 4 de Maio de 2016
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL UMA MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2013 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS.
Protocolo: 288/2016 - 29 de Abril de 2016 às 07:04 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ACRESCENTA O §3º NO ART. 3º DA LEI 2.793/2007.
Protocolo: 287/2016 - 29 de Abril de 2016 às 06:57 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n° 3.812. Status: Proposição transformada em lei por promulgação
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n° 3.812. Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3812 de 13 de Junho de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 293 de 05 de Maio de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 293 de 05 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Protocolo: 280/2016 - 27 de Abril de 2016 às 06:49 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 06 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 248/2016 - 15 de Abril de 2016 às 13:54 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
17 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni.
ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 246/2016 - 15 de Abril de 2016 às 13:46 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
19 de Julho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta dos parlamentares Status: Veto sobre a proposição mantido
19 de Julho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta dos parlamentares Status: Veto sobre a proposição mantido
Autógrafo:
Autógrafo nº 292 de 05 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Veto nº 5 de 2016 Data de anexação: 1 de Junho de 2016
Matérias anexadas:
APOIO PARA INSTALAÇÃO DO PREVENTIVO DE INCÊNDIO NA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.
Protocolo: 239/2016 - 15 de Abril de 2016 às 11:56 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
18 de Abril de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Abril de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CRIA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 3.293/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 194/2016 - 1 de Abril de 2016 às 07:49 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.796. Status: Proposição transformada em lei
6 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.796. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3796 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 282 de 04 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 282 de 04 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 5 de Abril de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 5 de Abril de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.
Protocolo: 192/2016 - 30 de Março de 2016 às 14:00 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto. Status: Proposição aprovada
31 de Março de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015 Data de anexação: 30 de Março de 2016
PEDEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TRÂNSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VEÍCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA.
Protocolo: 189/2016 - 30 de Março de 2016 às 07:50 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
OUTORGA O "HONRA AO MÉRITO" À 18ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR.
Protocolo: 187/2016 - 30 de Março de 2016 às 07:22 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
1 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 003/2016. Status: Norma promulgada
1 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 003/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE TESOURARIA E AUXILIAR DE CONTABILIDADE NA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NA LEI 3.293/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 182/2016 - 29 de Março de 2016 às 10:10 |
Data de Apresentação: 29 de Março de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.791/2016. Status: Norma promulgada
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.791/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3791 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 274 de 01 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 274 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A DEMARCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HORÁRIO RESERVADO DAS 13 ÀS 16 HORAS, NA AVENIDA GOIÁS EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO NÃO SÓ A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMBÉM TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.
Protocolo: 172/2016 - 28 de Março de 2016 às 11:02 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Protocolo: 161/2016 - 28 de Março de 2016 às 05:20 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016. Status: Norma promulgada
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3790 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3, AO PROJETO DE LEI Nº 027/2016. AUTOR: VEREADOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA LUZ.
Protocolo: 160/2016 - 28 de Março de 2016 às 05:11 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
31 de Março de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
CRIA O DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 140/2016 - 9 de Março de 2016 às 13:24 |
Data de Apresentação: 9 de Março de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.786/2016. Status: Norma promulgada
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.786/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3786 de 15 de Março de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 271 de 11 de Março de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 271 de 11 de Março de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura