Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 895
Turno: Único
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 114
Turno: Único
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AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.516, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 116
Turno: Único
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AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.871, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 117
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 119
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI 3.718/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 152
Turno: Único
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ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 153
Turno: Único
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AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVO, PENSIONISTA, E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Protocolo: 769
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. | Prazo Regimental |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 182
Turno: Único
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ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE TESOURARIA E AUXILIAR DE CONTABILIDADE NA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NA LEI 3.293/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2016
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 40
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 169 DA TABELA DE INFRAÇÕES DA LEI Nº 3.066 DE 28 DE JUNHO DE 2010. |
Aprovado |
| 115 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 578
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 104
Turno: Único
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DENOMINA DE RUA SALVADOR GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 161
Turno: Único
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CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 887
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 187
Turno: Único
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OUTORGA O "HONRA AO MÉRITO" À 18ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 71 de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 136
Turno: Único
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REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS 4, 18, 16 E DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II. | Não há resultado |
| 170 |
Requerimento nº 73 de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 145
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A DOAÇÃO DE ÁREA DA QUADRA 07 DO BAIRRO COLMEIA PARK ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS PARA QUE OS LOTES PERTENCENTES A MESMA POSSAM SER REGISTRADOS EM CARTÓRIO POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA CASA LEGAL. | Não há resultado |
| 180 |
Requerimento nº 74 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 146
Turno: Único
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO, ENTRE A FÁBRICA DE ADUBOS SUDOESTE ATÉ O DEPÓSITO DA COCA-COLA, NO SETOR INDUSTRIAL. | Não há resultado |
| 190 |
Requerimento nº 75 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 147
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA ESTÂNCIA. | Não há resultado |
| 200 |
Requerimento nº 76 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 148
Turno: Único
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SOLICITA RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER, DO CAIC ATÉ A ROTATÓRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS. | Não há resultado |
| 210 |
Requerimento nº 77 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 151
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. PLÍNIO CAMARGO E JOSÉ BONIFÁCIO, NO SETOR BANDEIRANTES. | Não há resultado |
| 220 |
Requerimento nº 78 de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 154
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CAMPUS RIACHUELO (UFG), TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE ALUNOS QUE NECESSITAM UTILIZAR ESTE PONTO E ESTÃO SOFRENDO NOS DIAS CHUVOSOS E NOS DIAS DE CALOR. | Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 79 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 155
Turno: Único
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DAS ALAMEDAS RURALISTA, MINISTRO NEI BRAGA E AGROINDUSTRIAL, NO SETOR GRANJEIRO, DEVIDO A DIVERSOS E CONSTANTES ACIDENTES NAQUELE PONTO. | Não há resultado |
| 240 |
Requerimento nº 80 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 156
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO BANFIM E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO COLÉGIO BOM CONSELHO. | Não há resultado |
| 250 |
Requerimento nº 81 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 157
Turno: Único
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SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE A ENTRADA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. | Não há resultado |
| 260 |
Requerimento nº 82 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 158
Turno: Único
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REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SAMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA ENGENHEIRO BANFIM, PRÓXIMO A COLÉGIO BOM CONSELHO. | Não há resultado |
| 270 |
Requerimento nº 83 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 159
Turno: Único
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SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS URGENTES PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, EM FRENTE AO POSTO BANDEIRANTE, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO LOCAL. | Não há resultado |
| 280 |
Requerimento nº 84 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 166
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E FAIXAS ELEVADAS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 290 |
Requerimento nº 85 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 167
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 300 |
Requerimento nº 86 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 168
Turno: Único
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SOLICITO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ, EM OUTRA REGIÃO QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL. | Não há resultado |
| 310 |
Requerimento nº 87 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 169
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 320 |
Requerimento nº 88 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 170
Turno: Único
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PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 680M² (SEISCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS) LOCALIZADA NOS FUNDOS DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - SETOR PLANALTO. | Não há resultado |
| 330 |
Requerimento nº 89 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 172
Turno: Único
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SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A DEMARCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HORÁRIO RESERVADO DAS 13 ÀS 16 HORAS, NA AVENIDA GOIÁS EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO NÃO SÓ A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMBÉM TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES. | Não há resultado |
| 340 |
Requerimento nº 90 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 173
Turno: Único
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REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 532 DE 04/12/2015, NO QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T. | Não há resultado |
| 350 |
Requerimento nº 91 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 174
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE 3T. | Não há resultado |
| 360 |
Requerimento nº 92 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 175
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS. | Não há resultado |
| 370 |
Requerimento nº 93 de 2016
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 176
Turno: Único
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SOLICITA UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA UMA CANALETA PARA A ÁGUA ESCOAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E LEO LINCE. | Não há resultado |
| 380 |
Requerimento nº 94 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 180
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, BRASÍLIA, JACUTINGA E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO. | Não há resultado |
| 390 |
Requerimento nº 95 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 181
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 881 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE. | Não há resultado |
| 400 |
Requerimento nº 96 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 183
Turno: Único
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PEDE O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO SECULO XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL. | Não há resultado |
| 410 |
Requerimento nº 97 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 185
Turno: Único
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SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS A-1, A-2, A-4, A-8, A-10, AVENIDA 21 DE ABRIL, AVENIDA 31 DE MAIO E AVENIDA JOÃO INÁCIO DA SILVA NO BAIRRO COHACOL V. | Não há resultado |
| 420 |
Requerimento nº 98 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 186
Turno: Único
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS I, J, 12-A E 11, NO SETOR VILA SOFIA. | Não há resultado |
| 430 |
Requerimento nº 99 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 189
Turno: Único
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PEDEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TRÂNSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VEÍCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA. | Não há resultado |
| 435 |
Requerimento nº 100 de 2016
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 191
Turno: Único
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SOLICITA REVISÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O PRÓXIMO ANO. | Não há resultado |
| 440 |
Moção nº 3 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 162
Turno: Único
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PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO. | Não há resultado |
| 450 |
Moção nº 4 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 171
Turno:
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PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO, REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2016, EM NOSSA CIDADE, JATAÍ - GOIÁS. | Não há resultado |