PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 287 Turno: Único	ACRESCENTA O §3º NO ART. 3º DA LEI 2.793/2007.	Aprovado
60	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 280 Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.	Aprovado
70	Requerimento nº 145 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 295 Turno: Único	SOLICITA 02 POLICIAIS PERMANENTES PARA MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA NO POVOADO DA ESTÂNCIA.	Aprovado
80	Requerimento nº 146 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 296 Turno: Único	SOLICITA COM URGÊNCIA, UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PROCON, SOBRE OS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE.	Aprovado
90	Requerimento nº 147 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 297 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ENERGIA ELÉTRICA, JUNTAMENTE COM A PINTURA DAS VAGAS DOS VEÍCULOS, NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO LAGO JK.	Aprovado
100	Requerimento nº 148 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 298 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PARAÍSO I E II.	Aprovado
110	Requerimento nº 149 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 299 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO SETOR JARDIM GOIÁS.	Aprovado
120	Requerimento nº 150 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 300 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 313/13, EM QUE SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA, COM A PINTURA MAIS NÍTIDA DAS DEMARCAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS INFORMATIVAS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.	Aprovado
130	Requerimento nº 151 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 301 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 240/13, EM QUE SOLICITA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO DA AV. GOIÁS (JAMES PHILLIPE MINELLI).	Aprovado
140	Requerimento nº 152 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 302 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 190/13, EM QUE SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO DE GRANDE PORTE NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA.	Aprovado
160	Requerimento nº 154 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 305 Turno: Único	SOLICITA A OPERAÇÃO PISCA ALERTA NOS SEMÁFOROS A PARTIR DAS 22:00 HORAS, EXCETO NAS RUAS MENCIONADAS NO REQUERIMENTO Nº 32 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.	Aprovado
170	Requerimento nº 155 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 306 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DO SETOR SANTA TEREZINHA: RUA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E JOSÉ JAJAH	Aprovado
180	Requerimento nº 156 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 307 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E CAIAPÔNIA, NO SETOR SANTA MARIA.	Aprovado
190	Requerimento nº 157 de 2016 Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos Protocolo: 308 Turno: Único	PEDEM A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE Nº 065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, EM QUE PEDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
200	Requerimento nº 158 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 309 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO: VIELA ED 1; VIELA ED 2; VIELA GUMERCINDO R. SOARES E RUA JOSÉ BENTO.	Aprovado
220	Moção nº 8 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 294 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LOPES DE MORAES AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado
225	Moção nº 9 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 310 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZIRA IBRAHIM DO PRADO.	Aprovado
227	Requerimento nº 159 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 311 Turno: Único	PEDE BENEFÍCIOS PARA A AVENIDA VOVÔ DANIEL, LOCALIZADA NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO I: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA VIA E O SEU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.	Aprovado
231	Requerimento nº 160 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 312 Turno: Único	REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ZECA VILELA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E INÁCIO JOSÉ DE MELO.	Aprovado
232	Requerimento nº 161 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 313 Turno: Único	REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA MIRANDA DE CARVALHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. GOIÁS E A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE.	Aprovado
233	Requerimento nº 162 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 314 Turno: Único	REQUER O RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.	Aprovado
300	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 246 Turno: Único	ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado