40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
Protocolo: 287 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ACRESCENTA O §3º NO ART. 3º DA LEI 2.793/2007.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n° 3.812.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
|
Aprovado
|
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Protocolo: 280 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
|
Aprovado
|
70 - Requerimento nº 145 de 2016
Protocolo: 295 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA 02 POLICIAIS PERMANENTES PARA MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
80 - Requerimento nº 146 de 2016
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA COM URGÊNCIA, UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PROCON, SOBRE OS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
90 - Requerimento nº 147 de 2016
Protocolo: 297 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ENERGIA ELÉTRICA, JUNTAMENTE COM A PINTURA DAS VAGAS DOS VEÍCULOS, NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO LAGO JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
100 - Requerimento nº 148 de 2016
Protocolo: 298 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PARAÍSO I E II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
110 - Requerimento nº 149 de 2016
Protocolo: 299 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO SETOR JARDIM GOIÁS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
120 - Requerimento nº 150 de 2016
Protocolo: 300 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 313/13, EM QUE SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA, COM A PINTURA MAIS NÍTIDA DAS DEMARCAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS INFORMATIVAS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 313 de 2013 - Data de Anexação: 4 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
130 - Requerimento nº 151 de 2016
Protocolo: 301 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 240/13, EM QUE SOLICITA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO DA AV. GOIÁS (JAMES PHILLIPE MINELLI).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 240 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
140 - Requerimento nº 152 de 2016
Protocolo: 302 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 190/13, EM QUE SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO DE GRANDE PORTE NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 190 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
160 - Requerimento nº 154 de 2016
Protocolo: 305 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A OPERAÇÃO PISCA ALERTA NOS SEMÁFOROS A PARTIR DAS 22:00 HORAS, EXCETO NAS RUAS MENCIONADAS NO REQUERIMENTO Nº 32 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
170 - Requerimento nº 155 de 2016
Protocolo: 306 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DO SETOR SANTA TEREZINHA: RUA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E JOSÉ JAJAH
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
180 - Requerimento nº 156 de 2016
Protocolo: 307 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E CAIAPÔNIA, NO SETOR SANTA MARIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
190 - Requerimento nº 157 de 2016
Protocolo: 308 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Gildenicio Santos
PEDEM A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE Nº 065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, EM QUE PEDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 65 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
200 - Requerimento nº 158 de 2016
Protocolo: 309 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO: VIELA ED 1; VIELA ED 2; VIELA GUMERCINDO R. SOARES E RUA JOSÉ BENTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
220 - Moção nº 8 de 2016
Protocolo: 294 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LOPES DE MORAES AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
225 - Moção nº 9 de 2016
Protocolo: 310 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZIRA IBRAHIM DO PRADO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
227 - Requerimento nº 159 de 2016
Protocolo: 311 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE BENEFÍCIOS PARA A AVENIDA VOVÔ DANIEL, LOCALIZADA NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO I: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA VIA E O SEU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
231 - Requerimento nº 160 de 2016
Protocolo: 312 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ZECA VILELA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E INÁCIO JOSÉ DE MELO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
232 - Requerimento nº 161 de 2016
Protocolo: 313 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA MIRANDA DE CARVALHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. GOIÁS E A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
233 - Requerimento nº 162 de 2016
Protocolo: 314 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER O RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
300 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016
Protocolo: 246 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta dos parlamentares
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2016
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 11 de 2016 - Data de Anexação: 4 de Maio de 2016
|
Aprovado
|