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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Espaços Públicos
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Guilherme Alves
REQ 376/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua 3, na altura do nº 593, no Setor Colinas (linha Cidade Jardim / UFJ).
Protocolo: 648/2026 - 10 de Setembro de 2026 às 08:15 | Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
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Lazinho do Asfalto
REQ 359/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à abertura e à continuidade da Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo.
Protocolo: 625/2026 - 31 de Agosto de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 1 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 356/2026 - Requerimento
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Solicita a revitalização e pintura completa dos arcos localizados nas entradas do município de Jataí, bem como a instalação de iluminação pública em LED para valorização e destaque dos referidos monumentos.
Protocolo: 615/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 13:30 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 2 de Setembro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 350/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, visando à implantação do "Corredor Urbano Cidade Jardim".
Protocolo: 608/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:23 | Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar ao Requerimento nº 169/2026 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 31 de Agosto de 2026 - Rejeitado
    14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 349/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo técnico de viabilidade para construção de calçamento e recuperação do meio-fio ao longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Protocolo: 607/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:23 | Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 1 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 345/2026 - Requerimento
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Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro deste município.
Protocolo: 601/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 08:38 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 344/2026 - Requerimento
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Solicita a realização de estudos técnicos para o repovoamento piscícola (soltura de peixes/alevinos) no Lago JK, visando à promoção de torneios de pesca em datas comemorativas, a exemplo do Dia dos Pais.
Protocolo: 600/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 08:38 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 333/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados e acessíveis para crianças com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça José Humberto de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul, em Jataí/GO
Protocolo: 580/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 09:47 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 245/2026 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 24 de Agosto de 2026 - Rejeitado
    13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 325/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Dom Abel, preferencialmente na área pública situada ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, local que apresenta condições favoráveis para receber a referida unidade.
Protocolo: 571/2026 - 14 de Agosto de 2026 às 10:47 | Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 317/2026 - Requerimento
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Solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar imediata e atendimento médico-veterinário de urgência aos animais silvestres no Parque Diacuí.
Protocolo: 560/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:52 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 314/2026 - Requerimento
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“Solicita estudos de viabilidade visando a extensão do horário permitido para a prática de pesca esportiva no Lago Bom Sucesso, ampliando o limite atual das 18hs para as 20hs.”
Protocolo: 548/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 16:56 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 313/2026 - Requerimento
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Solicita a elaboração de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari).
Protocolo: 547/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 16:56 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 311/2026 - Requerimento
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"Solicitação de Implantação de Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres."
Protocolo: 541/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:36 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 310/2026 - Requerimento
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"Solicita, com urgência, a manutenção dos campos de futebol do Município, mediante irrigação periódica durante o período de estiagem."
Protocolo: 540/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:35 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 306/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudo de viabilidade técnica e a adoção das providências cabíveis visando à construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na acessibilidade e na segurança dos pedestres.
Protocolo: 535/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:10 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 304/2026 - Requerimento
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Requer a Reedição do Requerimento 530/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes.
Protocolo: 532/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:28 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 303/2026 - Requerimento
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"Solicita com urgência, a realização de estudo técnico e posterior implantação de uma rotatória construída com blocos luminosos no cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel, bem como a complementação da sinalização horizontal e vertical necessária para garantir maior segurança viária no local, tendo em vista a existência de dois equipamentos públicos – Praça do Dom Abel e Colégio Estadual Frei Domingos."
Protocolo: 530/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:03 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 300/2026 - Requerimento
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Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos).
Protocolo: 527/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:48 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 295/2026 - Requerimento
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Solicita instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, sanitários e ponto de água no campo de futebol do Jardim Maximiano Peres.
Protocolo: 520/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:23 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 283/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.”
Protocolo: 490/2026 - 18 de Junho de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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