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Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 96/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
“Requer a exclusão da limitação imposta ao número de requerimentos a serem apreciados em cada seção, bem como o número de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de seções".
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:59
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 89/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:59
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento da Alameda Marechal Rondon para transformar a mesma em uma via de mão dupla.
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 68/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 68/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer estudo de viabilidade para criação de uma praça em área verde do Setor Primavera II.
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 66/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 66/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto.
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025 - 23 de Janeiro de 2025 às 11:05
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 64/2025 - 23 de Janeiro de 2025 às 11:05
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Irmã Scheilla.”
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 16:06
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 35/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 16:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 29/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado na Vila Sofia”.
Data de Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025 - 6 de Janeiro de 2025 às 16:04
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 17/2025 - 6 de Janeiro de 2025 às 16:04
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 337/2024 - 12 de Junho de 2024 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 337/2024 - 12 de Junho de 2024 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Junho de 2024
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda quinzena de Outubro feito pelo Ver. Adilson Carvalho.
Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 264/2024 - 7 de Maio de 2024 às 08:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 264/2024 - 7 de Maio de 2024 às 08:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Riscos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Riscos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 257/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:50
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 257/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:50
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a realização de Audiência Pública, conforme o inciso I, do § 1º, do Art. 7º, da Lei Complementar nº 17/20214, sobre a alteração do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
16 de Abril de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autoria: Iniciativa Popular
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer”.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 139/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:57
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 139/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:57
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
13 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
"Requer a criação do Programa Agente de Saúde Mirim”
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 10:16
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 118/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 10:16
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.”
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024 - 16 de Fevereiro de 2024 às 14:09
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Protocolo: 61/2024 - 16 de Fevereiro de 2024 às 14:09
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura