Requerimento nº 399 de 2025

REQ 399/2025 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Adilson de Carvalho Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Carlone Alves de Assis Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Certidão de Publicação

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“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

399

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/05/2025

Protocolo

627/2025 - 28 de Maio de 2025 às 15:51

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 (28 de Maio de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 Data: 29 de Maio de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
29 de Maio de 2025 29 de Maio de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 29 de Maio de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
29 de Maio de 2025 29 de Maio de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 29 de Maio de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Maio de 2025 28 de Maio de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 28 de Maio de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 de Maio de 2025 28 de Maio de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 28 de Maio de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposição dos vereadores de Jataí para realizar uma sessão solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude é de extrema importância. Ao reconhecer publicamente o trabalho desses profissionais, a Câmara Municipal demonstra seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Essa homenagem, inserida no contexto do Maio Laranja, serve para dar visibilidade à causa e incentivar a sociedade a se engajar na prevenção e combate à exploração e ao abuso sexual infantil. A valorização desses agentes da proteção infantojuvenil é fundamental para garantir uma infância segura, digna e livre de violências em Jataí.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Educação Relações Institucionais Participação e Controle Social Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Conselheiros Tutelares Cargo: Conselheiros Tutelares Instituição: Conselho Tutelar de Jataí Importância: O reconhecimento público do trabalho dos Conselheiros Tutelares fortalece a importância de sua atuação na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, incentivando a continuidade e aprimoramento de suas ações. Nome: Membros do Juizado da Infância e Juventude Cargo: Membros do Juizado da Infância e Juventude Instituição: Juizado da Infância e Juventude de Jataí Importância: A homenagem aos membros do Juizado da Infância e Juventude valoriza o papel do judiciário na garantia dos direitos infantojuvenis, promovendo a conscientização sobre a importância da justiça especializada na proteção das crianças e adolescentes.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação pode desenvolver programas de conscientização e prevenção ao abuso sexual infantil nas escolas, em parceria com os Conselhos Tutelares e o Juizado da Infância e Juventude. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A Secretaria de Assistência Social pode fortalecer os serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência, em articulação com os demais órgãos da rede de proteção. Instituição: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Importância: As OSCs podem desenvolver projetos e ações complementares aos serviços públicos, como programas de acolhimento, acompanhamento psicossocial e educação para a prevenção da violência sexual.