Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 526
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 549
Turno: Primeiro
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“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 498
Turno: Segundo
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“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 322 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 496
Turno: Único
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Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 323 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 500
Turno: Único
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"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia" |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 324 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 501
Turno: Único
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Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 325 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 507
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. | Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 326 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 508
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. | Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 327 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 509
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 329 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 512
Turno: Único
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REQUER a realização de estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 330 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 513
Turno: Único
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REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 331 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 518
Turno: Único
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Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 332 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 520
Turno: Único
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Av. Dom Emanuel. | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 333 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 521
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground. | Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 336 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 524
Turno: Único
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Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 340 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 530
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184. | Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 341 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 531
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia. | Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 343 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 533
Turno: Único
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Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 344 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 534
Turno: Único
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 345 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 535
Turno: Único
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Solicita limpeza e manutenção do campo de futebol do povoado de Naveslândia. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 350 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 544
Turno: Único
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“Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado”. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 352 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 546
Turno: Único
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“Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento”. |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 18 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 373
Turno: Único
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Solicito moção de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo Júnior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, Franceline de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Antônio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realização de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 20 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 382
Turno: Único
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Solicito moção de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, árbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025. | Não há resultado |
| 25 |
Moção nº 39 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Marcos Patrick
Protocolo: 538
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide). |
Aprovado |
| 26 |
Moção nº 42 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 543
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Carvalho Costa. |
Aprovado |