Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 08:24
Encerramento: 07/05/2025 - 12:05

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Patrick / PL
Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE
1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Protocolo: 549 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2917/2025, Lei Ordinária nº 4.807, de 08 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Protocolo: 549 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2915/2025, Lei Ordinária nº 4.806, de 07 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.808, de 11 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Aprovado
4 - Requerimento nº 322 de 2025
Protocolo: 496 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
5 - Requerimento nº 323 de 2025
Protocolo: 500 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia"
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
6 - Requerimento nº 324 de 2025
Protocolo: 501 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
7 - Requerimento nº 325 de 2025
Protocolo: 507 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 326 de 2025
Protocolo: 508 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 327 de 2025
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 329 de 2025
Protocolo: 512 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a realização de estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
11 - Requerimento nº 330 de 2025
Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
12 - Requerimento nº 331 de 2025
Protocolo: 518 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
13 - Requerimento nº 332 de 2025
Protocolo: 520 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Av. Dom Emanuel.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 333 de 2025
Protocolo: 521 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 336 de 2025
Protocolo: 524 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
16 - Requerimento nº 340 de 2025
Protocolo: 530 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 341 de 2025
Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 343 de 2025
Protocolo: 533 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
19 - Requerimento nº 344 de 2025
Protocolo: 534 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
20 - Requerimento nº 345 de 2025
Protocolo: 535 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita limpeza e manutenção do campo de futebol do povoado de Naveslândia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
21 - Requerimento nº 350 de 2025
Protocolo: 544 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
22 - Requerimento nº 352 de 2025
Protocolo: 546 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
23 - Moção nº 18 de 2025
Protocolo: 373 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo Júnior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, Franceline de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Antônio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realização de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
24 - Moção nº 20 de 2025
Protocolo: 382 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, árbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Matéria não votada
25 - Moção nº 39 de 2025
Protocolo: 538 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado
26 - Moção nº 42 de 2025
Protocolo: 543 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Carvalho Costa.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Aprovado