Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

469

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/06/2025

Protocolo

733/2025 - 11 de Junho de 2025 às 16:48

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 12 de Agosto de 2025
Aprovado
Sim: 8
Não: 0