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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 591/2025 - 19 de Maio de 2025 às 08:17
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 591/2025 - 19 de Maio de 2025 às 08:17
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025 - 27 de Março de 2025 às 13:26
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 396/2025 - 27 de Março de 2025 às 13:26
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 379/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:49
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 379/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:49
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 358/2025 - 21 de Março de 2025 às 10:11
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 358/2025 - 21 de Março de 2025 às 10:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem ao
Dia do Professor.”.
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 16:38
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 197/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 16:38
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 182/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 10:21
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 182/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 10:21
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implantação de iluminação pública no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jataí (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Estádio Arapucão".
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 174/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:34
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 174/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:34
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 15:46
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 170/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 15:46
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 15:28
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 118/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 15:28
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.”
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:41
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 88/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:41
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao poder executivo a elaboração de projeto de Lei para implantação de Programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí”.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 15:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 80/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 15:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura