Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 421/2026 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários.
Protocolo: 716/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 08:58 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQ 419/2026 - Requerimento
Solicita, em caráter de urgência, os serviços de manutenção e reparo da iluminação pública no trevo de acesso da BR-060 e em trecho da Avenida Governador Maguito Vilela.
Protocolo: 714/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 16:54 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 418/2026 - Requerimento
Solicita a reforma e a manutenção de todos os bancos e brinquedos das praças do Lago JK e do Lago Diacuy, em razão da existência de partes enferrujadas e cortantes que oferecem risco à saúde e à segurança das crianças e das famílias.
Protocolo: 713/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:23 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 417/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do Município, em caráter preventivo ao período chuvoso.
Protocolo: 712/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:21 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 416/2026 - Requerimento
Solicita estudo técnico de viabilidade e, constatada a viabilidade, a extensão (prolongamento) e a pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes.
Protocolo: 711/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:21 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 415/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Solicita a elaboração do Plano de Contingência do período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão do Município ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário.
Protocolo: 710/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:19 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Gerenciamento de Riscos
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 414/2026 - Requerimento
Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias na iluminação e reforma dos banheiros do Parque Ecológico Samuel Graham.
Protocolo: 708/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 17:00 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQ 412/2026 - Requerimento
REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira, com vistas à abertura de via, mediante o
prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária.
Protocolo: 705/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 16:23 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 410/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, estudo de viabilidade e posteriores providências para implantar sinalização preventiva de advertência nos pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí, como medida preventiva da segurança viária, enquanto não forem executadas as adequações necessárias no sistema de drenagem urbana de Jataí.
Protocolo: 702/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:27 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 409/2026 - Requerimento
Requer a execução de estudo técnico e dos serviços de melhoria no pavimento asfáltico nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio: Viela ED – 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa.
Protocolo: 701/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:26 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 408/2026 - Requerimento
Requer a regularização e reconstrução da calçada da Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas.
Protocolo: 700/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 407/2026 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Viela Servidão, no trecho compreendido entre as Ruas 16 e 18 no Setor Colinas.
Protocolo: 699/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 16:54 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 406/2026 - Requerimento
Solicitação de reforma geral e revitalização dos equipamentos da Praça Coriolano Leles Barros,
localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento
Protocolo: 697/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 10:52 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 405/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí.
Protocolo: 690/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:27 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gerenciamento de Riscos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQ 404/2026 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade e providências com vistas à criação de “ECOPONTO VERDE”, em área apropriada, destinada ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e serviços de paisagismo, com vistas à trituração, compostagem, reaproveitamento destinação adequada do material.
Protocolo: 689/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:26 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 403/2026 - Requerimento
Requer a realização EMERGENCIAL do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana para vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, inclusive com contratação de empresa especializada, se necessário.
Protocolo: 688/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 10:01 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 402/2026 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da SMT, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical na interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, visando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança.
Protocolo: 686/2026 - 28 de Setembro de 2026 às 08:36 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria, por apresentar conteúdo similar ao Requerimento nº 302/2026.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 401/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.
Protocolo: 685/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 10:59 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 400/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul (linha Conjunto Rio Claro / UFJ).
Protocolo: 684/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 399/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de sistema de videomonitoramento na Praça Seiti Arisono, localizada no Bairro Popular.
Protocolo: 683/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura