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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Luciano Lima
REQ 421/2026 - Requerimento
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REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários.
Protocolo: 716/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 08:58 | Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

    Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 419/2026 - Requerimento
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Solicita, em caráter de urgência, os serviços de manutenção e reparo da iluminação pública no trevo de acesso da BR-060 e em trecho da Avenida Governador Maguito Vilela.
Protocolo: 714/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 16:54 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 418/2026 - Requerimento
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Solicita a reforma e a manutenção de todos os bancos e brinquedos das praças do Lago JK e do Lago Diacuy, em razão da existência de partes enferrujadas e cortantes que oferecem risco à saúde e à segurança das crianças e das famílias.
Protocolo: 713/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:23 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 417/2026 - Requerimento
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Solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do Município, em caráter preventivo ao período chuvoso.
Protocolo: 712/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:21 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Marcos Patrick
REQ 416/2026 - Requerimento
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Solicita estudo técnico de viabilidade e, constatada a viabilidade, a extensão (prolongamento) e a pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes.
Protocolo: 711/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:21 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 415/2026 - Requerimento
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Solicita a elaboração do Plano de Contingência do período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão do Município ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário.
Protocolo: 710/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:19 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Adilson de Carvalho
REQ 414/2026 - Requerimento
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Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias na iluminação e reforma dos banheiros do Parque Ecológico Samuel Graham.
Protocolo: 708/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 17:00 | Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

    Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Luciano Lima
REQ 412/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária.
Protocolo: 705/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 16:23 | Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 410/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, estudo de viabilidade e posteriores providências para implantar sinalização preventiva de advertência nos pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí, como medida preventiva da segurança viária, enquanto não forem executadas as adequações necessárias no sistema de drenagem urbana de Jataí.
Protocolo: 702/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Kátia Carvalho
REQ 409/2026 - Requerimento
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Requer a execução de estudo técnico e dos serviços de melhoria no pavimento asfáltico nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio: Viela ED – 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa.
Protocolo: 701/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:26 | Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 408/2026 - Requerimento
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Requer a regularização e reconstrução da calçada da Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas.
Protocolo: 700/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 16:56 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 407/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Viela Servidão, no trecho compreendido entre as Ruas 16 e 18 no Setor Colinas.
Protocolo: 699/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 16:54 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 406/2026 - Requerimento
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Solicitação de reforma geral e revitalização dos equipamentos da Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento
Protocolo: 697/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 10:52 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 405/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí.
Protocolo: 690/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:27 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

    Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Luciano Lima
REQ 404/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade e providências com vistas à criação de “ECOPONTO VERDE”, em área apropriada, destinada ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e serviços de paisagismo, com vistas à trituração, compostagem, reaproveitamento destinação adequada do material.
Protocolo: 689/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:26 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 403/2026 - Requerimento
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Requer a realização EMERGENCIAL do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana para vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, inclusive com contratação de empresa especializada, se necessário.
Protocolo: 688/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 10:01 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Luciano Lima
REQ 402/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da SMT, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical na interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, visando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança.
Protocolo: 686/2026 - 28 de Setembro de 2026 às 08:36 | Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria, por apresentar conteúdo similar ao Requerimento nº 302/2026.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Durval Júnior da Sucesso
REQ 401/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.
Protocolo: 685/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 10:59 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 400/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul (linha Conjunto Rio Claro / UFJ).
Protocolo: 684/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 399/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de sistema de videomonitoramento na Praça Seiti Arisono, localizada no Bairro Popular.
Protocolo: 683/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Outubro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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